A Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento realizou uma reunião para esclarecer as determinações do decreto 7.398. Pelo documento publicado no início de julho, as despesas básicas dos órgãos estaduais são qualificadas com a intenção de reduzir os gastos, como com contas de telefone, carros oficiais, despesas com viagens, horas extras, informática e consultoria.
Estas são especificadas no decreto. O Secretário de Gestão e Planejamento Giuseppe Vecci explica que as medidas na economia são tomadas porque em um momento de dificuldade, é importante que se trabalhe para reduzir despesas supérfluas.
“O objetivo é reduzir despesas com telefone, com veículos, com diárias, que não atrapalhe o andamento do dia-a-dia dos trabalhos, e a economia que tivermos será revertida em investimentos para cada um dos órgãos”.
O Secretário não soube precisar de quanto será a economia de gastos públicos com as novas medidas, no entanto, ele dá o exemplo das novas contas de telefone. De acordo com o Secretário, as restrições podem reduzir em até 50% as despesas com os serviços.
Gastávamos com telefone em média de R$ 12 milhões, e hoje gastamos R$ 8 milhões. Nossa meta é diminuir para R$ 5 milhões. No caso de veículos não tem como precisar porque vai depender da demanda de cada um dos órgãos que têm.
A fiscalização sobre o cumprimento das normas de economia nos órgãos públicos do Estado será feita pela Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Planejamento e Polícia Militar.
