O Presidente da OAB-GO Henrique Tibúrcio, comentou na RÁDIO 730 a ação feita no Tribunal de Justiça de Goiás em defesa do funcionamento do período integral no TJ. Segundo ele, um recurso do pedido de liminar feito no mandado de segurança foi analisado, no entanto, foi negada pelo relator do processo.
Henrique Tibúrcio relata que houve quatro votos favoráveis à volta do horário antigo, e nove votos contrários, no sentido que se deve aguardar o julgamento do mandado de segurança para se realizar esta análise.
“O importante é que nenhum Desembargador defendeu o horário atual, e todos reconheceram a dificuldade que ele tem causado, e muitos preferem se manifestar quando houver o julgamento do mandado de segurança”, explica.
Ele afirma que ficou animado com a possibilidade do retorno do horário normal, devido ao fato que muitos desembargadores fazem a defesa pelo horário anterior. De acordo com o Presidente da OAB Goiás, quem deve se adaptar é o Poder Judiciário a sociedade, e não o contrário.
A fase agora é de colher as informações do Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, que já foram solicitadas e há um prazo de 10 dias para fazer isso. Além do TJ, é necessário ouvir o Ministério Público, e assim ficar pronto para ser julgado.
O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Paulo Teles contesta novo horário e revela que, desde 1º de agosto, é comum encontrar processos jogados no chão, funcionários sem assentos, móveis nem computadores para trabalhar. “De manhã, nossos prédios padecem de vazio e abandono total. À tarde, impera o caos”, relata.
A Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, Corregedora-Geral de Justiça, votou desfavorável à concessão da liminar pedida pela instituição. No entanto, argumentou que respeita a Ordem dos Advogados do Brasil, e a classifica como a maior instituição do País. “Tem de ser forte e vigilante mesmo”, aponta.
O ocupante do quinto constitucional da OAB no TJ-GO, Desembargador Floriano Gomes, disse que a instituição representa o contribuinte, que paga o salário dos juízes, e que são servidores públicos. “Fui advogado 20 anos e, há dez, estou no Tribunal de Justiça. Me convenço a cada dia da necessidade do quinto, que contribui para a melhoria dos tribunais”, completa.
