Políticas públicas voltadas para a mobilidade urbana, habitação e desenvolvimento sustentável. Essa é a pauta da 5ª Conferência Municipal das Cidades realizada em Aparecida de Goiânia nesta sexta-feira (24). O secretário de planejamento de Aparecida, Afonso Boaventura, aponta os vazios urbanos do município como um dos principais transtornos enfrentados atualmente, e que precisam ser corrigidos.

Para a revisão do Plano Diretor de Aparecida de Goiânia, serão realizadas audiências públicas com diversos segmentos. A cada 10 anos o Plano Diretor do município deve ser revisado. O resultado da licitação que vai escolher a Instituição que vai gerenciar a elaboração do Plano Diretor deve acontecer em julho de 2013.

Aumentar o poder de pressão em relação ao ITU (Imposto Territorial Urbano) sobre os donos de lotes pode ser um dos instrumentos para diminuir os vazios urbanos no município, como informa o secretário de habitação de aparecida, Ronnie Barbosa.

“O princípio é estimular esse vazios a virem para o mercado. É fazer com que eles possam construir casas, para colocar a disposição de quem hoje demanda casa para comprar. Nós poderemos adotar mecanismos, a partir do estatuto das cidades, o poder de pressão em relação ao itu, de modo que os donos desses vazios urbanos possam se sentir na obrigação de colocar esses lotes no mercado”, explica. 

Em Aparecida de Goiânia, existem 202 mil lotes na cidade, sendo que deste total, 82 mil não possuem nenhum tipo de edificação ou utilização.

Programação

No sábado a programação da conferência também será extensa. Pela manhã, haverá palestra abordando o tema: “A Polícia Habitacional e os projetos e os critérios de seleção utilizados para contemplar os beneficiários dos Programas Habitacionais”.

A conferência de Aparecida se encerrará com a eleição dos delegados que representarão o município nas etapas estadual e nacional do debate. A 5ª Conferência Nacional das Cidades terá como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, e está agendada para os dias 20 a 24 de novembro, em Brasília.

Além dos secretários, vereadores e demais autoridades municipais, participaram também da abertura da 5° Conferência Municipal das Cidades, a deputada federal Marina Sant’ana (PT), líderes comunitários, associações de bairro e comunidade quilombola.