A Prefeitura de Goiânia continua com o desafio de desfazer o contrato para execução das obras do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns e publicar edital para nova licitação. Este processo tem se apresentado mais complicado que o esperado e a previsão é de que a nova escolha só vai ser realizada em cerca de três meses.
A construção está parada desde setembro de 2012 segundo a Prefeitura; e é motivo de choque de interpretações com a executora, EMSA Engenharia. Para a empresa, houve alterações, com aumento de mais de 300 itens, que descaracterizaram o contrato. Para engenheiros e arquitetos do programa, as mudanças estavam previstas no edital.
O coordenador do Macambira Anicuns, Denício Trindade, explica como está o processo de distrato e a realização de uma nova licitação. “Temos que vencer o desafio nosso de buscar o distrato, mas já está em um estágio bastante avançado. Eu acredito que nos próximos 90 dias nós conseguimos,” afirma.
A EMSA não se pronuncia sobre o interesse em romper ou não o contrato, mas deixa clara a inconformidade com as alterações no objeto.
O projeto foi criado em 2002 na gestão do então prefeito Pedro Wilson (PT), prevendo uma intervenção urbanística e ambiental em Goiânia, incluindo um parque linear de 24 quilômetros de extensão.
A estimativa de abertura de nova licitação em 90 dias depende da agilidade na análise de um relatório que foi elaborado e da concordância da EMSA em romper o contrato. A decisão do distrato, no entanto, já está tomada pela prefeitura, que pode buscar a justiça para isto.