Diante da crise financeira vivida pela prefeitura de Goiânia, o prefeito Paulo Garcia (PT), anunciou o pacote de medidas elaboradas para redução de despesas do município. A expectativa total é de economia de até R$ 80 milhões por ano. Para isso, um projeto de Lei será enviado na próxima semana à Câmara Municipal para extinguir três secretarias, fundir cinco a outras pastas e exonerar 737 cargos comissionados e gratificações de efetivos. Já as alterações em relação a estagiários, viagens, revisão de aluguéis e racionalização de gastos serão feitas por meio de decretos e portarias.
As secretarias de Turismo e a responsável pelo Parque Mutirama deixam de existir e as atribuições serão acumuladas na Secretaria de Esporte e Lazer. A Indústria e Comércio assume a pasta de Trabalho e a Defesa Social passa a ser gerida pela Guarda Municipal. A secretaria Legislativa passa a ser atribuição da Secretaria de Governo. As três extraordinárias extintas são as da Região Metropolitana, Projetos Macro Estruturantes e Relações jurídicas.
O PT perdeu três pastas, o PMDB perdeu uma, assim como PDT e PRTB. O prefeito já se reuniu com a base e anunciou os cortes. Ele garante que não há qualquer desgaste político com a reforma. “Eu não temo nenhum impacto negativo, porque politicamente eu estou correto. A minha responsabilidade me obriga a distinguir o que é política partidária de política de gestão. Eu estou agindo com total responsabilidade como gestor de Goiânia. Política partidária e eleitoral é feita em outros foros e em outros momentos,” destaca.
Goiânia tem hoje 3.657 cargos comissionados e gratificações por função de chefia a efetivos. Destes, serão cortados 737, o que representa quase 30%. Também é definido corte de 20% no quadro de estagiários, que não podem receber bolsas de mais de um salário mínimo. Essas medidas representam economia de R$ 15 milhões por ano. Ao todo, prefeitura pretende cortar R$ 41,3 milhões com redução de pessoal e pelo menos mais R$ 30 milhões com contas como energia, combustível, telefone e diárias.
Paulo Garcia destaca as necessidades que levaram a esta revisão. “Esses processos começarão não quando nós ultrapassamos o limite de responsabilidade fiscal com o gasto de folha. Esses processos são resultados de mecanismos que desencadeamos, um deles, há mais de dois anos. São resultados desta consultoria externa do quadro real de nossos processos de segurança e confiança relativos a recursos humanos, e por consequência folha de pagamento. E resultado dessa comissão que trabalha há mais de ano à modernização do quadro administrativo. Eles não são consequências de nenhuma situação atual,” salienta.
O projeto de Lei que define a reforma na prefeitura de Goiânia chega à Câmara Municipal na próxima semana.
