Já está em pleno funcionamento o programa Nota Gyn, da prefeitura de Goiânia, que dará até 30% de desconto no IPTU para consumidores que pedirem o registro do CPF em notas fiscais. Os contribuintes devem fazer o cadastro no site www.notagyn.goiania.go.gov.br e depois exigir o registro em nota eletrônica sempre que pagarem por qualquer prestação de serviço.
A participação no programa é válida a partir do registro de R$ 500 consumidos, quando o contribuinte também concorre a prêmios anuais. A prefeitura de Goiânia vai sortear uma casa, no valor R$ 200 mil, e dois carros, nos valores de R$ 100 mil e R$ 50 mil.
O prefeito, Paulo Garcia (PT), explica que a intenção é incentivar a formalização e prestadores de serviço em Goiânia e aumentar a arrecadação da prefeitura. “Na medida que você conscientiza a todos do processo de arrecadação tributária, você faz com que todos percebam que se nós arrecadarmos de forma mais justa, mais equitativa, nós poderíamos ter em um futuro próximo até a redução da carga tributária. Evidente, que isto promove retorno em obras,” argumenta.
O secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia, detalha como o Nota Gyn vai funcionar e explica a diferença deste programa municipal para o Nota Fiscal Goiana, executado pelo Governo Estadual. “O cidadão tem que dar o aceite no site do Nota Gyn, que ele vai exigir a nota fiscal para participar do sorteio e para ter o desconto. O contribuinte é obrigatório ter as condições para emitir a nota fiscal para o cidadão que a exige,” pondera.
O registro do CPF na nota referente à prestação de serviço é o que pode resultar em desconto de até 30% no IPTU, no programa Nota Gyn, da prefeitura de Goiânia. Já o Nota Fiscal Goiana, do Governo Estadual, pode dar descontos no IPVA a partir do CPF na nota fiscal de produtos adquiridos.
A expectativa da prefeitura é aumentar a arrecadação mensal em até R$ 5 milhões, com maior cobrança do ISS.
