O deputado federal e presidente da Comissão Especial da Reforma Trabalhista na Câmara, Daniel Vilela (PMDB), concedeu nesta terça-feira (11) uma entrevista exclusiva à Rádio 730. Durante o diálogo com os jornalistas Rubens Salomão, Eduardo Horácio e Cléber Ferreira, Vilela analisou os principais pontos da Reforma.
De acordo com o deputado, a proposta de Reforma Trabalhista deve ser votada na Câmara Federal após o feriado de Páscoa. “O relatório, o substitutivo sobre a Reforma será apresentado já nesta quarta-feira (11) e nós deveremos já iniciar a votação na Comissão na semana seguinte ao feriado. A votação em plenário deve ser realizada nos próximos 15 dias”, garante.
O relatório que será apresentado nesta quarta-feira (12) pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) deve alterar cerca de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dentre as mudanças previstas no projeto que dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre trabalhadores e empresas, está a possibilidade de negociação entre organizações e sindicatos sobre as jornadas de trabalho. Pela proposta, as jornadas de até 12 horas diárias poderiam ser flexibilizadas, desde que o limite máximo de até 48 horas trabalhadas por semana seja respeitado.
Caso a Reforma seja aprovada uma das alterações que entrariam em vigor diz respeito ao fim da Contribuição Sindical obrigatória. Conforme a Constituição Federal, a Contribuição é um tributo cujo recolhimento é obrigatório e se dá anualmente, com o objetivo de custear as atividades sindicais.
De acordo com Daniel Vilela, a medida é necessária porque o país possui um número muito grande de sindicatos. “Nós temos aproximadamente 17 mil sindicatos no Brasil, o que coloca o país como número um do mundo em termos de sindicatos. O Reino Unido vem em segundo lugar e tem cerca de 185 sindicatos. O que a gente tem percebido é que os sindicatos que são representativos existem mais pela contribuição assistencial do que pela obrigatória então a mudança vai fortalecer os sindicatos que realmente representam a sociedade”.
Eleições 2018
Até o momento o PMDB, assim como os outros partidos, ainda não definiu os nomes de seus representantes que disputarão as eleições no ano que vem. O deputado Daniel Vilela confirmou que as articulações políticas estão sendo feitas e não descartou a possibilidade de uma aliança com o ex-prefeito de Anápolis, Antônio Gomide (PT). “Eu como presidente da legenda tenho a obrigação de dialogar com todos os partidos menos o PSDB, que é nosso partido antagônico. Eu tenho conversado constantemente sim com o Antônio Gomide e ele é uma figura que precisa ser ouvida”, destaca o parlamentar.
Além de Gomide, Vilela ressaltou que tem se aproximado do senador Ronaldo Caiado (DEM), nome considerado como praticamente certo na disputa pelo cargo de governador do Estado. Ao ser questionado sobre o posicionamento da base governista, da qual faz oposição, Daniel Vilela não hesitou em afirmar que os partidos ligados ao governador Marconi Perillo (PSDB) estão insatisfeitos com o apoio de Perillo a candidatura do senador Wilder Morais (PP) ao senado. “Nós temos conversado com alguns partidos da base que sinalizam essa insatisfação para que possamos construir um novo projeto para Goiás. Essa atitude do governador demonstra uma arrogância política de quem está há 20 anos no poder”.
Confira a entrevista na íntegra:
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