O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima deu início à adesão dos estados brasileiros ao Programa AdaptaCidades, nesta quarta-feira (12). A inclusão ocorre durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), em Brasília. Onze estados e o Distrito Federal assinaram o termo de adesão para que seus municípios possam acessar a capacitação. O trabalho orientará as administrações na elaboração dos planos municipais de adaptação e acesso aos recursos.
“O AdaptaCidades é um reconhecimento de que já estamos, infelizmente, neste momento de mudança do clima que adaptar não é mais uma opção, é uma necessidade, é uma urgência. A gente vai fazer parceria com os estados e, através dos estados, com os municípios. Vamos começar com 260 cidades, mas as cidades e os estados estão ficando tão animados que eles próprios já estão trazendo novos recursos para ampliar o programa”, ressaltou Ana Toni, Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
Segundo a secretária, a iniciativa foi estruturada em quatro eixos de suporte às gestões municipais. Capacitação para desenvolvimento dos planos de adaptação e orientação para planejamento. Além de informações estratégicas sobre riscos e vulnerabilidade; e orientações sobre financiamento para ações locais de adaptação.
AdaptaCidades
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, apontou que serão investidos inicialmente R$ 15 milhões. A verba vem do Fundo Verde para o Clima para que as cidades possam se adaptar às mudanças climáticas. Elas devem adotar planejamentos setoriais, como foi estruturado no Plano Clima Adaptação no âmbito federal. “Quem pode mais tem que fazer mais, quem pode menos faz menos”, destacou.
Recursos
Além do planejamento municipal, o programa busca gerar capacidade técnica para a elaboração de novos projetos de adaptação capazes de acessar outros recursos disponíveis. Um exemplo é o Fundo Clima, que atualmente dispõe de R$ 10,4 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Adaptação
De acordo com Ana Toni, a adaptação das cidades é um dos objetivos das modalidades de financiamento do fundo e os recursos não têm alocação por tema. “Quando os projetos chegarem, sendo bons projetos, eles receberão recursos. Para esse ano, a gente vai aumentar a disponibilidade para R$ 20 bilhões. Então, neste momento, tem recurso, mas a gente precisa ter bons projetos”, destaca Ana Toni.
Programa
O AdaptaCidades teve instituição em dezembro de 2024, por meio de portaria do MMA. O trabalho integra o Programa Cidades Verdes Resilientes. Juntas, as políticas públicas urbanas visam melhorar o uso do solo e a gestão de resíduos. Além de ampliar as áreas verdes a partir de soluções baseadas na natureza, ampliar a mobilidade sustentável e o uso das tecnologias de baixo carbono.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudanças Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
