O Ministério da Cultura tem adotado novas estratégias para descentralizar os recursos na área cultural e fortalecer a produção em municípios menores, de acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes ao Sistema Sagres.
Ela destacou a importância da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc, que garantem repasses proporcionais ao número de habitantes das cidades. “Essas cidades pequenas também recebem seus percentuais dentro dessas leis”, explicou a ministra.
No entanto, ela ressaltou que as capitais, que recebem volumes maiores de recursos, têm a obrigação de apoiar os municípios menores. “Há também a articulação entre essas cidades menores com a Secretaria Estadual e outras políticas do Ministério.”
Audiovisual
Uma das iniciativas mencionadas pela ministra é a expansão do acesso ao audiovisual. De acordo com ela, nos últimos dois anos foram abertas 94 novas salas de cinema em cidades que não possuíam esse equipamento cultural.
“As pessoas estavam brigando por cinema e não tinha sala de cinema”, comentou. Para 2025 e 2026, o plano é inaugurar mais 100 salas, sendo 40 no próximo ano e 60 no seguinte.
A ministra também incentivou a participação das prefeituras no processo, sugerindo que os gestores entrem em contato com o Ministério, a Secretaria do Audiovisual e a ANCINE para pleitear investimentos.
Além disso, ressaltou a importância dos comitês de cultura na implementação dessas políticas. “Eles são nossos agentes culturais justamente para garantir que essas ações cheguem às pequenas cidades.”
Regulamentação do VOD para fortalecer a produção nacional
Outro ponto abordado foi a necessidade de regulamentação do VOD (Vídeo sob Demanda), para garantir que produtores e artistas brasileiros recebam direitos sobre suas produções em plataformas de streaming. “Essa é uma luta mundial, e queremos criar uma regulamentação que traga mais investimentos para a indústria cinematográfica nacional”, afirmou a ministra.
Ela explicou que atualmente existe a Condecine, um imposto pago por radiodifusoras e emissoras de TV, mas que ainda não se aplica às plataformas digitais. “Esse dinheiro é reinvestido no cinema, e uma regulamentação adequada pode potencializar ainda mais o setor.”
De acordo com a ministra, nos dois primeiros anos do governo foram destinados quase R$ 4 bilhões ao setor. Além disso, o Brasil tem fortalecido parcerias internacionais por meio de coproduções com 22 países, resultando em 72 novos filmes em andamento.
Para a ministra, o apoio contínuo ao cinema brasileiro é essencial para preservar a identidade cultural do país. “O cinema é uma maneira de mostrar a cultura e contar a história do nosso povo”, concluiu.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade
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