Foto: Reprodução/N1Bahia
{source}
<iframe width=”100%” height=”166″ scrolling=”no” frameborder=”no” allow=”autoplay” src=”https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A//api.soundcloud.com/tracks/711819250&color=%23ff5500&auto_play=false&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&show_teaser=true”></iframe>
{/source}
O governo lançou nesta semana um programa com o objetivo de gerar vagas para jovens entre 18 a 29 anos e que ainda não tiveram seu primeiro emprego. O plano envolve cortar gastos das empresas com o INSS e diminuir a multa em caso de demissão e o FGTS de quem for contratado nessa modalidade.
O programa, chamado Verde Amarelo tem o objetivo de gerar 1 milhão e 800 mil empregos até 2022, como explica o advogado, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e conselheiro Federal da OAB, Rafael Lara Martins.
“Esses jovens vão ter incentivo de desoneração de folha para a empresa que os contratar no sentido de uma alíquota de FGTS diferenciada. No lugar de ser 8%, 2%, como já acontece hoje no contrato de aprendizagem. Nós temos também uma possibilidade de não recolhimento da contraparte patronal do INSS, o que é muito relevante, não atinge as empresas do simples que ficam isentas de contraparte patronal, mas nas demais sim”
Ainda de acordo com Rafael Lara Martins, o contrato Verde Amarelo só vale para pessoas que procuram o primeiro emprego, e pode durar no máximo dois anos.
“É um incentivo provisório do emprego no país. A pessoa que vai para a empresa, por dois anos, ela fica contratada nessa modalidade do contrato Verde Amarelo. Quando termina os dois anos, a empresa não é obrigada a mandar essa pessoa embora, a empresa pode continuar com aquela pessoa. Só que, a partir do momento que ela continua, aí o contrato dela vira um contrato normal, como outro qualquer, que a gente chama de contrato por prazo indeterminado, com FGTS regular e todas as outras regras adequadas”, esclarece.
Martins, no entanto, diz que um ponto negativo do programa são os salários, que não podem ultrapassar 1,5 salário mínimo, e não estimulam a formação técnica. “Infelizmente são empregos para uma classe que vai ficar com o salário baixo, tem uma limitação de um salário mínimo e meio. Então são vagas destinadas a uma população que vai ter acesso a uma baixa remuneração e, consequentemente, para atividades que não vão estimular a formação profissional ou técnica”, afirma.
De acordo com o Palácio do Planalto, as entidades encarregadas dos processos de formação serão pagas por performance. Pela proposta, só receberão recursos públicos os parceiros privados que comprovarem a empregabilidade dos ex-alunos.
Para auxiliar na tarefa de descobrir as demandas por emprego, o governo também vai incentivar, com o auxílio da rede pública de educação profissional, o mapeamento da real demanda do setor produtivo por qualificação profissional.
Segundo o Planalto, o decreto que institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego do governo federal tem por objetivo “promover, em larga escala, com a ajuda de parceiros públicos e privados, uma qualificação profissional alinhada com as demandas reais dos setores produtivos e com o futuro para elevar a empregabilidade e a produtividade além de difundir conhecimento e tecnologia”.
