O Governo Federal premiou, na segunda-feira (10), 4.187 municípios com selos por iniciativas bem-sucedidas no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), firmado entre União, estados e municípios em 2023. O compromisso é alfabetizar 80% das crianças entre 7 e 8 anos de idade até o 2º ano do ensino fundamental.

Para o reconhecimento, o governo considerou um processo de classificação realizado por uma comissão do Ministério da Educação (MEC), que estabeleceu 21 parâmetros para os estados e 20 para os municípios. Portanto, as metas na premiação seguem critérios como política de alfabetização no território e distribuição de material didático.

Por fim, a comissão utilizou o critério do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do MEC sobre o que se considera um processo de alfabetização completo: aptidão para ler palavras, frases e pequenos textos; escrever palavras e textos sobre a vida cotidiana e localizar informações na superfície textual.

Assim, então, o governo premiou 2.592 municípios com o Selo Ouro, 1.062 com o Selo Prata e 533 com o Selo de Bronze, totalizando os 4.187 municípios que tiveram iniciativas bem-sucedidas. 

Selo dos estados

Além dos municípios, os estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, e ainda o Distrito Federal, receberam o Selo Ouro.

Outros tiveram suas iniciativas premiadas na categoria de Prata: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Além dos estados que conseguiram o Bronze, entre eles estão Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o índice de alfabetização já saltou de 36% para 56% e que acredita que a meta de 80% será batida antes de 2030. E apontou um dos principais problemas da alfabetização não acontecer na idade certa.

“Quando uma criança não aprende a ler e a escrever ao final do 2º ano, compromete todos os anos escolares dessa criança. Aumenta a distorção idade e série, aumenta a reprovação, aumenta o abandono, e a gente chega no ensino médio com quase meio milhão de jovens abandonando a escola”, afirmou.

*Com Agência Brasil

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 04 – Educação de Qualidade.

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