Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei chamado de “PL dos agrotóxicos”, que flexibiliza o controle e registro desses compostos químicos no país. Ambientalistas criticam o texto e alegam que pode enfraquecer a regulação da quantidade e da qualidade dos pesticidas nos alimentos produzidos.
De acordo com ambientalistas, isso pode ser verificado facilmente, visto que um agrotóxico leva, em média, sete anos para ter um parecer definitivo e ser usado de fato nas lavouras. Sobre esse assunto, o Sagres Em Tom Maior, desta sexta-feira (08), recebeu a Nayara Bitencourt, que faz parte da Articulação Nacional de Agroecologia.
Como já foi aprovado na Câmara, o projeto agora está no Senado e já foi inclusive lido. A previsão é que na próxima semana já entre na pauta de votações. Inicialmente, Nayara Bitencourt destacou as principais propostas e o que diz de fato esse projeto de lei.
“Na verdade, ele vai alterar de forma completa a nossa lei de agrotóxicos. Assim, traz uma série de inovações que são bastante alarmantes para a sociedade brasileira de uma forma geral. Por exemplo: o projeto altera o nome dos agrotóxicos, ou seja, a gente passa nominar esses produtos como pesticidas ou produtos de controle ambiental. Ele tenta então suavizar esse termo agrotóxico. Altera também uma série de questões relacionados ao registro. Hoje, para que um agrotóxico seja autorizado, tem que passar pela Anvisa, o Ibama e o Ministério da Agricultura. O projeto dá um superpoder ao Ministério da Agricultura, com mais poder para análise de eficácia agronômica e menos relevância à análise toxicológica ou de impactos ambientais”, explicou.
Confira a entrevista completa no vídeo acima
