Nesta terça-feira (1), às 15h, o Pauta 1 debate, ao vivo, o julgamento dos atos de 8 de janeiro. Em análise, como as decisões do STF influenciam a política nacional – especialmente no que diz respeito ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Jéssica Dias e Samuel Straioto apresentam esta edição, com participação dos advogados Amanda Souto e Éder Porfíro, conselheiros da OAB Goiás, e Luiz Signates, professor da UFG.

Assista ao programa

Competência do STF e o rito processual

O programa investiga os fundamentos que levam o STF a assumir o julgamento dos réus dos atos de 8 de janeiro. Os juristas explicam que a gravidade dos crimes – que vão de associação criminosa à tentativa de golpe de Estado – exige que o Supremo Tribunal Federal conduza o processo.

Eles discutem o rito processual adotado e mostram que, embora a Justiça comum trate de muitos processos penais, o STF intervém por lidar com crimes de alta relevância para a democracia.

Penas e critérios de condenação

O Pauta 1 detalha como o STF individualiza as penas dos réus. Os especialistas demonstram que o tribunal aplica penas que podem ultrapassar 13 anos de prisão para os crimes mais graves. Eles explicam como os juízes avaliam o envolvimento de cada réu nos atos violentos, utilizando critérios objetivos para diferenciar os níveis de participação. O debate mostra também como a Justiça busca criar precedentes para futuros casos de crimes antidemocráticos.

Impacto político e reflexos para Bolsonaro

O programa analisa como o julgamento molda o cenário político. Os comentaristas debatem as consequências das condenações para o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados, e como esses processos podem influenciar o clima eleitoral. Eles discutem a mobilização dos grupos políticos e os riscos de polarização.

Além disso, destaque para o papel do STF como instrumento de responsabilização e de equilíbrio entre os poderes.

Acompanhe essa edição do Pauta 1 e entenda como o sistema de Justiça e a política se interconectam em um dos julgamentos mais importantes da atualidade.

📌 Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas: ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

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