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STF autoriza Goiás a suspender pagamento de dívidas com a União até dezembro

Goiás conseguiu nova prorrogação do pagamento de dívidas junto à União.  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar estendendo o...

Ministro reafirma voto favorável a depoimento presencial em inquérito

Ação no STF trata de suposta interferência de presidente na PF

Vence liminar do STF que suspendeu pagamento de dívidas do Estado

Venceu nesta terça-feira (6), período de vigência de liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes que promoveu a suspensão de...

Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual...

TSE adia decisão a respeito de tese sobre abuso de poder religioso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (13) o julgamento que pode definir a possiblidade da aplicação da conduta de abuso de poder...

Gilmar Mendes diz não ter atingido honra das Forças Armadas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que respeita as Forças Armadas, embora tenha criticado a formulação de políticas...

Líder do grupo 300 do Brasil é presa em Brasília pela Polícia Federal

Investigada por ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ativista conhecida como Sara Winter foi presa temporariamente pela Polícia Federal (PF) na...

Não existe possibilidade de ruptura democrática no Brasil, diz líder de Bolsonaro

No último domingo (3) o presidente Jair Bolsonaro participou de uma manifestação a favor do governo e contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e...

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicativos de transporte

Em julgamento no STF, o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista após Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votarem pela legalidade de aplicativos de...

STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2

Foto: Nelson Jr./SCO/STF A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (29) a favor da validade do decreto de indulto...

Supremo retoma julgamento do indulto natalino

Foto: EBC O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino...

Michel Temer sanciona reajuste para ministros do STF

Foto: Johann Germano/Sagres On O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral...

Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus na Justiça Federal

Mantega, Lula e Palocci (Foto: Ricardo Stuckert/PR) A Justiça Federal em Brasília recebeu hoje (23) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luiz Inácio...

Supremo julga ação que suspendeu busca e apreensão em universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) faz sessão plenária hoje (31) à tarde para julgar a medida cautelar deferida pela ministra Cármen Lúcia. Pela medida, ficam...

Ministro do STF autoriza prisão domiciliar para mães ou grávidas presas por tráfico

(Foto: Reprodução/ Internet) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (25) habeas corpus coletivo que permite prisão domiciliar...

Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

Foto: Wildes Barbosa Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24) validar a cobrança de mensalidade nos 13 colégios militares...

STF manda PGR investigar ataques a Rosa Weber em vídeo

(Foto: Reprodução/ UOL) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de investigação contra...

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

Foto: Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas...

Ministros do STF devem analisar recurso contra condenação de Lula

(Foto: Reprodução/ Internet) Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar hoje (26) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

STF tem maioria contra recurso de Lula em julgamento virtual

Foto: Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou contra mais um recurso para garantir liberdade ao ex-presidente...

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