Foram apresentados nesta terça-feira (22), dados das contas da Prefeitura de Goiânia referentes ao período entre janeiro e agosto deste ano. De acordo com os números, mesmo com a crise provocada pela pandemia da Covid-19, o Município conseguiu manter equilíbrio, em comparação com igual período do ano passado.
Segundo a secretária municipal de Finanças, Zilma Campos Peixoto, quando é levado em consideração todos os impostos, taxas e contribuições de melhorias do Município, houve um crescimento nominal na ordem de 2,43% e real, quando descontada a inflação na ordem de 0,01 negativo.
Na prática, basicamente é a mesma arrecadação, sendo R$ 1 bilhão 260 milhões 139 mil de janeiro a agosto de 2019 para R$ 1 bilhão 291 milhões 760 mil, em igual período deste ano.
A secretária explicou à reportagem da Sagres que houve um equilíbrio, pois nos oito primeiros meses deste ano, as despesas cresceram na ordem de 11,72% nominal e as receitas tiveram aumento na ordem de 16,40%.
As receitas totais obtidas pela Prefeitura de Goiânia somaram R$ 3,89 bilhões de janeiro a agosto. Sendo os R$ 1,29 bilhão citados acima oriundos de impostos, taxas e contribuições de melhorias e R$ 1,84 bilhão referentes a transferência de recursos do Estado e da União.
As despesas totalizaram R$ 3,52 bilhões até o mês de agosto. As despesas com pessoal foi de R$ 2,21 bilhões, o que representa 42,75% da receita, abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 54%.
“Tem uma evolução, praticamente houve uma retomada, se não tivéssemos a pandemia, provavelmente a atividade econômica estaria mais aquecida e nós poderíamos desfrutar de um crescimento, mas considero muito positivo nós termos conseguido retomar os níveis de 2019”, destacou a secretária municipal de Finanças.
Dívida Consolidada e resultado do quadrimestre
A dívida consolidada do Município foi calculada em R$ 1,45 bilhão no segundo quadrimestre de 2020, o que equivale a 28,15% da receita corrente líquida. Já o resultado primário entre janeiro e agosto é de de um superávit de R$ 250 milhões A meta prevista na LDO era de R$ 15 milhões.
Crise e Recuperação
Segundo Zilma Campos Peixoto, logo no início da pandemia, havia uma grande preocupação quanto a redução da atividade econômica. Ela relatou que no mês de abril, houve recuo. Ela citou que o IPTU, por exemplo, teve queda no referido período na ordem de 35%.
A redução do ICMS em abril foi de 33%, o ISS de 26,11%, o ISTI de 44,36% e o IPVA de 68,34%, impactado pela alteração no calendário de pagamento do imposto. Vale ressaltar que no caso do ICMS, mesmo sendo um tributo estadual, 25% da receita fica com o Município.
Com o passar dos meses, e com a gradual retomada das atividades econômicas, houve uma recuperação na arrecadação das receitas do Município, de forma acentuada a partir de julho.
“A gente vê que o ICMS praticamente volta para as condições de 2019, temos 0,73% na evolução nominal, no real, ainda ficamos 1,77% negativos, considerando a inflação, em volume nominais a gente cresce de R$ 312,7 milhões para R$ 315,04 milhões, já acumulado de janeiro a agosto, no comparativo de 2019 para 2020”, explicou.
Na questão do IPVA que a queda foi mais brusca na ordem de 68,34%, houve uma perda de arrecadação nominal a ordem de 12,76%, e no real 14,84% negativo. Para a secretária, a retomada do calendário de pagamento a partir de agosto, já começa a refletir numa recuperação neste tributo.
“Podemos dizer que o resultado de agosto, de setembro, já é positivo, a tendência é que a gente retome até no final do ano, talvez conseguir até não ficar negativo”, relatou.
IPTU E ISS
Segundo Zilma Campos Peixoto, na arrecadação dos impostos municipais, o IPTU ficou com crescimento de 3,09% nominais e 0,63% real.
O ISS teve arrecadação de R$ 452 milhões 686 mil até agosto 2019 e R$ 452 milhões 630 milhões, no mesmo período de 2020, representando uma queda nominal de 0,01 % e a real de – 2,39%.
“São situações que conseguimos de fato trazer o crescimento de impostos e taxas e no geral pudemos crescer 2,43%”, avaliou a gestora.
Despesas
A secretária explicou que foi possível chegar a uma redução de gastos na ordem de R$ 1,5 milhão por mês, com o teletrabalho e diminuição de custos com água, energia elétrica e outras despesas correntes.
No início da pandemia, o prefeito Iris Rezende (MDB) havia assinado decreto suspendendo novos empenhos de obras, cortando gratificações de servidores e ainda com outros tipos de redução.
Para a secretária, a medida foi importante para ajudar no equilíbrio das contas do Município. Ela ressaltou que no período houve uma elevação de gastos na ordem de R$ 46 milhões de recursos da prefeitura para custear ações no combate à Covid-19.
Ajuda federal
O Governo Federal liberou parcelas para ajudar Estados e Municípios durante a crise da Covid-19, por conta da perda de arrecadação dos tributos locais. Segundo Zilma Campos Peixoto, Goiânia recebeu três parcelas de R$ 41 milhões, já com descontos de pagamentos de servidores.
“Nós consideramos três parcelas de R$ 41 milhões, isso foi ajudando a equilibrar o caixa e suportar o retorno das arrecadações. Esse recurso foi para o tempo necessário para que a arrecadação voltasse ao seu quase normal”, afirmou.
