A Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira (9/2) um projeto de lei que suspende o feriado da terça-feira de carnaval de 2021. A matéria foi enviada pela Secretaria de Estado da Casa Civil de Goiás a pedido do governador Ronaldo Caiado com a justificativa de evitar aglomerações e viagens. Em entrevista ao Sinal Aberto, o presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSB), afirmou que o projeto de lei deve ser aprovado sem discussões.

Será uma sessão extraordinária marcada para às 10h. “É a única pauta do dia. Creio que não teremos maiores debates. Se tivermos uma votação tranquila, a gente consegue ler ela em plenário hoje, encaminhar pra Comissão Mista hoje mesmo e depois retornar a plenário para votarmos em primeira votação. Amanhã já votaremos em segunda. Se tivermos um pedido de vista ou alguma ação regimental, aí sim só conseguiremos terminar na quinta ou na sexta. Mas creio que votaremos sem debates. Na minha visão é uma matéria que não tem polêmicas. Não está suspendendo o feriado pra sempre. É só pra esse ano”, afirmou.

Todas as outras matérias encaminhadas pelo executivo devem tramitar a partir de segunda-feira (15/2), quando a Assembleia abre os trabalhos de reinício do ano legislativo e uma sessão solene. Na terça, começam as atividades ordinárias.

Ouça a entrevista na íntegra:

FERIADO

De acordo com o novo Estatuto do Servidor Público de Goiás, no art. 269 da Lei 20.756, de 28 de janeiro de 2020, a terça-feira de Carnaval e a sexta-feira da Paixão passaram a ser considerados feriados no Estado. Dessa forma, neste ano de 2021, não será decretado ponto facultativo na segunda-feira (15/02) e o feriado na terça-feira (16/02) está suspenso. 

FORMAÇÃO DAS COMISSÕES

Na semana passada, Lissauer Vieira aguardava uma sinalização mais clara do secretário de Governo, Ernesto Roller para finalizar a composição das comissões da Casa. Durante a entrevista, o presidente da Alego afirmou que já iniciou as tratativas com o secretário. “Estamos formatando juntos com o líder do governo, com o deputado Humberto Aidar, que é o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça e provavelmente continuará sendo o presidente da CCJ pelos próximos dois anos. O Ernesto tem um bom relacionamento com todos os deputados e está nos ajudando a cuidar disso. Nessa semana todos nós vamos nos reunir com o governador para tratarmos desse assunto”.

O deputado explicou que pelo regimento interno estabelece a média de ocupação de cadeiras na Assembleia para determinar quantas vagas cada partido tem. “Vamos cumprir o regimento e vamos fazer conforme a representatividade das bancadas”. O governo tem hoje minoria na CCJ, mas poderia, com os partidos aliados, formar maioria.

“Hoje o PSDB tem cinco, o DEM com cinco, o Pros e o MDB com quatro, o Solidariedade e o PSL com três deputados. Desses paridos, a maioria está na base aliada. O MDB talvez não faça parte, mas temos dois parlamentares que fazem parte da base aliada. Então, pela proporcionalidade, o DEM e o PSDB teriam direito, juntamente com o MDB e Pros, cada um tem direito a um parlamentar”.

Lissauer teria direito de indicar três nomes e, segundo ele, pelo menos um será de oposição.