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Rubens Salomão

Base bolsonarista tenta adiar instalação da CPI do MEC para depois das eleições

Senadores aliados do governo passaram a buscar o convencimento e pressionar lideranças na Casa em uma nova estratégia para tentar barrar a CPI do MEC, que pode gerar desgastes ao presidente Jair Bolsonaro (PL) com a investigação de denúncias de irregularidades e de corrupção na pasta. Os governistas focam articulações junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na busca de adiar a abertura da comissão parlamentar de inquérito para depois das eleições.

A pressão também ocorre sobre líderes partidários do Senado, já que o presidente do Senado antecipou que pretende decidir sobre a CPI depois de reunião de lideranças, já que a comissão tem o mínimo de assinaturas que torna a instalação obrigatória. O argumento usado pelos senadores governistas é de que qualquer colegiado do tipo que seja aberto a três meses da eleição será usado como palanque eleitoral.

A nova estratégia se soma às demais tentativas dos governistas de abafar a comissão que pretende investigar supostos casos de corrupção no Ministério da Educação durante a gestão de Milton Ribeiro. A possibilidade de haver uma CPI ganhou força nas últimas semanas após o ex-chefe do MEC citar o presidente em conversas grampeadas pela Polícia Federal.

Foto: Presidente Bolsonaro ao lado do então ministro da Educação, Milton Ribeiro (Crédito: Alan Santos/PR)

Conjunto

Além de adiar a instalação da CPI, a base do Planalto no Senado tenta convencer Pacheco a abrir outras comissões de inquérito que já foram apresentadas à presidência da Casa. Todas, no entanto, só teriam trabalhos iniciados após o pleito de outubro.

Lista

Três CPIs estão na fila: uma sobre obras do MEC de gestões passadas paradas, de autoria do líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ); outra sobre a atuação do narcotráfico no Norte e Nordeste do país, e uma terceira sobre a atuação de ONGs na Amazônia.

Derrubada

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar a vigência de lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduzia as restrições para publicidade institucional durante o período eleitoral e beneficiava governantes em busca de reeleição.

Pandemia

A legislação também permitia a veiculação no segundo semestre deste ano de peças institucionais, desde que relacionadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Votos

Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram para invalidar a norma. Eles se posicionaram para que a lei não tenha eficácia para o pleito deste ano. O Supremo ainda pode voltar a discutir se a legislação valerá para as eleições que ocorrerem depois de 2022.

Nome único

Depois de adiantar decisão pelo nome do ex-reitor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Wolmir Amado (PT), ao governo de Goiás, o PT ainda deve se reunir com líderes de PV e PCdoB para apontar o nome que irá compor a chapa majoritária na disputa pelo Senado.

Possibilidades

Atualmente, Cristiano Cunha (PV) e Denise Carvalho (PCdoB) são cotados para a corrida e somente um deles deverá efetivar candidatura.

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