Teleconferência do presidente da República e equipe com governadores do Nordeste (Foto: Reprodução do perfil do presidente no Twitter/@jairbolsonaro)

Três dias após receber a segunda carta com pedido de socorro financeiro dos 26 Estados e do Distrito Federal, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23), pelo Twitter, medidas de socorro a Estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação. A carta assinada pelo Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Secomfaz) foi encaminhada ao Ministério da Economia na sexta-feira (21). Antes, em 16 de março, a entidade já tinha encaminhado o primeiro documento com pedido de ajuda.

{source}
<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Seguimos em teleconferência com Governadores da Região Norte, para alinhamento de ações no enfrentamento ao coronavirus:<br><br>- Envio ao Congresso das PECs 186, 187 e 188 e PLP 149. Propostas relativas principalmente ao Novo Pacto Federativo, descentralizando recursos. <a href=”https://t.co/3vzdPlXgmM”>pic.twitter.com/3vzdPlXgmM</a></p>&mdash; Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href=”https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1242183254826004480?ref_src=twsrc%5Etfw”>March 23, 2020</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
{/source} 

Na sexta-feira (20) o governador Ronaldo Caiado reuniu-se com os representantes dos dois poderes (Assembleia e Tribunal de Justiça) e com os demais órgãos autônomos (MP, Defensoria Pública e Tribunais de Contas) para relatar a queda na arrecadação do Estado com a crise sanitária do coronavírus e admitiu, pela primeira vez, que teria dificuldade para pagar os salários de abril, conforme o Sagres On revelou com exclusividade. Em entrevista hoje, o governador confirmou o cenário traçado no encontro na sexta. 

Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos Estados com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo. Goiás também se beneficia de uma liminar, concedida em junho de 2019, pelo ministro Gilmar Mendes, que suspendeu os pagamentos das dívidas até 6 de abril. O Estado entrou com novo pedido de adiamento da suspensão, alegando que o Plano de Recuperação Fiscal, proposto pela Secretaria de Economia do Estado, ainda não tinha sido avaliado pelo Ministério da Economia. O ministro ainda não decidiu na ação.

Na postagem, o presidente Bolsonaro também confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

Em uma série de publicações, o presidente, que participa de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste durante a tarde, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele também anunciou a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos governadores.

“Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses. Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses”, tuitou.

Sem detalhar as medidas, Bolsonaro ainda anunciou a renegociação de R$ 9,6 bilhões em dívidas de Estados e municípios com bancos e abertura de operações de crédito no valor de R$ 40 bilhões, além de um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento assistencial social.

Quer saber mais sobre o coronavírus? Clique aqui e acompanhe todas as notícias, tire as suas dúvidas e confira como se proteger da doença