A partir desta terça-feira (16), os consumidores poderão se inscrever no cadastro nacional “não me perturbe”, iniciativa para conter ligações indesejadas feitas pelos prestadores de serviços de telecomunicações. Para deixar de receber chamadas com ofertas de serviços de telefonia, TV por assinatura e banda larga, o consumidor deverá acessar o site http://www.naomeperturbe.com.bre preencher o formulário de inscrição. A suspensão das chamadas pelas empresas de telecomunicações ocorrerá em até 30 dias, contados da data do cadastramento.
O superintendente do Procon Goiás, Wellington de Bessa Oliveira, participou do programa Manhã Sagres explicou que a instituição já tem um sistema mais abrangente do que o proposto, mas acredita que esta ferramenta para evitar os constrangimentos. Confira a entrevista na íntegra:
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“Ainda que o problema seja bastante complexo e estejamos em busca de solução definitiva, o cadastro é um primeiro passo para resguardar os direitos dos consumidores de não receber chamadas indesejadas para ofertas de serviços de telecomunicações. É uma ferramenta necessária, já que estávamos observando um crescimento acentuado desse tipo de prática”, afirma o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, em junho passado, o prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicações implementassem o mecanismo, pois são justamente essas companhias as responsáveis por um terço das ligações de telemarketing indesejadas, segundo estudos de mercado que fundamentaram a decisão da agência.
De janeiro de 2016 a junho de 2019, foram registradas na Agência 86.493 reclamações referentes a ligações indesejadas, distribuídas da seguinte forma:
Prestadora |
Total de reclamações |
Claro/NET |
28.546 |
Telefônica/Vivo |
22.333 |
OI |
18.073 |
TIM |
9.220 |
Outros |
4.340 |
Sky |
2.741 |
Nextel |
1.078 |
Algar |
150 |
Sercomtel |
12 |
Total |
86.493 |