Prestes a completar 100 dias de governo, o governador Ronaldo Caiado (DEM) pode, enfim, contabilizar votos fiéis no plenário da Assembleia Legislativa. Dos 41 parlamentares, 26 estão confirmados no grupo caiadista, liderado por Bruno Peixoto (MDB), para barrar o aumento do orçamento impositivo e aprovar projetos como a segunda parte da reforma administrativa e as novas regras para o Passe Livre Estudantil.
Os aliados são: Cairo Salim, Rubens Marques e Vinícius Cirqueira (PROS); Humberto Teófilo e Paulo Trabalho (PSL); Humberto Aidar, Bruno e Paulo Cezar Martins (MDB); Álvaro Guimarães, Chico KGL e Dr. Antônio (DEM); Zé Carapô e Rafael Gouveia (DC); Thiago Albernaz e Amilton Filho (SD); Júlio Pina e Charles Bento (PRTB); além de Virmondes Cruvinel (PPS), Lissauer Vieira (PSB), Jeferson Rodrigues (PRB), Henrique César (PSC), Diego Sorgatto (PSDB), Eduardo Prado (PV), Wagner Neto (Patriotas) e Amauri Ribeiro (PRP). Até aqui são 25. O último a aderir é o ex-marconista Henrique Arantes (PTB).
Esse grupo, com 26 deputados, fecharam questão contra o aumento do orçamento impositivo e não inclui deputados que são considerados aliados, mas se manifestaram a favor do aumento: Major Araújo (PRP), Iso Moreira (DEM), Cláudio Meirelles (PTC) e Karlos Cabral (PDT).
Destes, Major Araújo foi quem mais reclamou de não ter sido chamado para a reunião da base e, agora, considera até migrar para a oposição.
“Eu estou na base do Governo porque minha base e meus eleitores exigem esta postura. Mas também não vou ficar lá se o governo entender que eu sou uma persona non grata. Paciência tem limite e no momento certo eu tomarei a decisão”, justificou o parlamentar.
O líder da base, Bruno Peixoto (MDB), garante que Major Araújo será buscado pelo governo para conversa individual sobre o orçamento impositivo e a formação da base do governo.
“O deputado Major Araújo é uma pessoa bem vinda e apoio o governador Ronaldo Caiado durante a eleição. Aqui no plenário tem votado as matérias com o governo, porém é um dos autores da ampliação dos índices do orçamento impositivo. Esperamos que o governo converse com o deputado de uma maneira separada para explicar os motivos da não ampliação do índice”, analisou o líder.
A proposta do líder do PSDB, Talles Barreto, é aumentar o índice previsto para 2020, de 0,6% da Receita Corrente Líquida para 1,2%. Além de fechar questão contra o aumento, ganha força na base a ideia de zerar as emendas impositivas para 2020. Se isso for confirmado, há acordo com o governo para que a previsão de 0,6% da receita seja dividida apenas entre os deputados aliados – o que resultaria em emendas, para cada um dos 26, de 0,9% da receita. Se for mantida a extinção do impositivo, os deputados governistas fazem as contas e chegariam a dividir 1,2% em 2022.
O tema é debatido em uma PEC de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que trata sobre os gastos dos municípios com folha de pagamento. Nesta PEC, Talles Barreto incluiu emendas para aumentar as emendas. O relator é Álvaro Guimarães (DEM), que confirma negar o aumento em relatório a ser apresentado nesta quinta-feira.
“Essa emenda do Talles é uma emenda política. Um exercício que nem começou, nenhuma emenda foi paga, vai mudar por quê? Nós vamos entregar o relatório na próxima quinta-feira e a tendência é que o voto seja contrário”, explicou.
A proposta de se zerar o orçamento impositivo e privilegiar apenas deputados da base do governo ainda não é unânime entre os deputados, mas será apresentada por meio de emenda à PEC que tramita na CCJ. O autor será Diego Sorgatto (PSDB).