Marcos Brandão/Senado Federal
O governador Ronaldo Caiado saiu frustrado do encontro com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir o pacto federativo e o socorro aos Estados. “A gente esperava que o governo apresentasse o texto do plano Mansueto [como ficou conhecido o projeto de lei do Programa de Equilíbrio Fiscal]. Não ter encaminhado, causou em nós um constrangimento”, disse em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (8).
Em seguida o governador repetiu: “A não apresentação frustrou todos nós que esperávamos um resultado positivo e que vem se arrastando desde 1º de janeiro até hoje”. O encontro do Fórum de Governadores ocorreu na residência oficial de Alcolumbre, em Brasília.
Esta foi a primeira declaração direta do governador com a demora do governo federal em ajudar os Estados. Desde sua posse, em 1º de janeiro, ele tem se reunido com os ministros em Brasília, em especial o ministro da Economia Paulo Guedes, e articulado o envio do projeto de lei do PEF ao Congresso Nacional. Em entrevista à Sagres na sexta-feira, Caiado disse que o prazo para envio já tinha passado e que esperava encontrar uma solução na reunião já marcada para esta quarta, o que não ocorreu.
Na entrevista, Caiado falou sobre sua reunião ontem com os presidentes de todos os Poderes em Goiás, conforme a Sagres revelou com exclusividade. “Dizemos para eles que o Orçamento é único, não tem orçamento para o Executivo diferente do da Assembleia e do Poder Judiciário, nem para o Ministério Público nem para a Defensoria Pública. Todos assinaram um documento dando ciência à população e todos também estão conscientes da situação que está o Estado e se não vier uma resposta imediata teremos de solicitar ao STF [autorização] que realmente não tem como o Estado arcar com o pagamento das dívidas com os bancos”, afirmou.
Caiado reafirmou o que esperava do encontro: “Vim aqui hoje na certeza absoluta que estaria lendo o texto [do PEF], discutindo com o presidente da Câmara e do Senado. Infelizmente não chegou e vamos esperar a solução que o ministro [Onyx] Lorenzoni vai nos apresentar em uma semana”. É que ficou acertado no encontro que o ministro chefe da Casa Civil responderá neste prazo a carta dos governadores, com seis pontos [leia aqui] entregue neste encontro com Bolsonaro.
“O ministro deu uma semana para responder. Confio na palavra de Onyx Lorenzoni, tenho certeza de que ele dará a resposta. Mas, objetivamente, temos uma pauta de seis itens. Temos de ser bem seletivos. Primeiro ver aquele que pode trazer um socorro imediato aos Estados ou se não vamos ficar na tese de ampliar demais o debate e não atingir nossos objetivos, que seria, exatamente, os Estados terem um socorro imediato para saírem dessa situação de constrangimento”, disse citando o atraso de folha de pagamento do servidores como um dos motivos desse constrangimento.
