O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na quinta-feira (19), os dados referentes ao Censo Demográfico 2022: Indígenas – principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana e rural: Resultados do Universo. O lançamento ocorreu na Casa Brasil IBGE, situada no Palácio da Fazenda, centro do Rio de Janeiro (RJ). De acordo com o Censo Demográfico, a população indígena residente em áreas urbanas em 2022 chegou a 914.746 pessoas, ou 53,97% do total de indígenas no país. Em 2010, esta população era de 324.834 pessoas, ou 36,22% do total de indígenas. 

De 2010 para 2022, a população indígena em áreas urbanas aumentou 181,6%, ou mais 589.912 pessoas frente a 2010. Já a população indígena em situação rural chegou a 780.090 pessoas, ou 46,03% das pessoas indígena do país, crescendo 36,36% desde 2010, o equivalente a mais 208.007 pessoas indígenas.

“As variações da população indígena de 2010 para 2022 não se devem exclusivamente a componentes demográficas ou a deslocamentos populacionais entre áreas urbanas e rurais, mas também aos aprimoramentos metodológicos do Censo 2022, que permitiram uma melhor captação da população indígena, inclusive em áreas urbanas”, explicou Marta Antunes, da Responsável Técnica pelo Projeto Técnico de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.

A idade mediana da população indígena urbana fora de terras indígenas é de 32 anos. Já a população indígena rural dentro de terras indígenas tem idade mediana de 18 anos. Entre os indígenas, a população masculina supera a feminina em vários recortes, chegando a 106,65 homens para cada 100 mulheres em áreas rurais fora de terras indígenas, mas em áreas urbanas fora de Terras Indígenas, a razão de sexo dos indígenas (89,37 homens para cada 100 mulheres) é menor que a da população urbana do país (91,97 homens para cada 100 mulheres).

Analfabetismo e saneamento

De 2010 a 2022, o analfabetismo entre os indígenas teve reduções significativas. Houve queda de 8,35 pontos percentuais na taxa de analfabetismo das pessoas indígenas e de 11,5 pontos percentuais na taxa de analfabetismo entre pessoas indígenas que residem dentro de Terras Indígenas. No entanto, essas taxas (15,05% e 20,8%, respectivamente) ainda estão acima da média da população do país (7,0%). As maiores reduções das taxas de analfabetismo ocorreram entre a população indígena residente em áreas rurais.

Mesmo em áreas urbanas, o acesso da população indígena aos serviços de saneamento é inferior ao da média da população do país. Enquanto 97,28% da população urbana do país morava em domicílios com água canalizada até dentro do domicílio e proveniente de rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina, entre os indígenas residindo em áreas urbanas esse percentual era de 86,67%.

Entre os indígenas residindo em áreas urbanas fora de terras indígenas, o nível de precariedade no acesso à água é 3,7 vezes superior (10,08%) ao da população urbana do país (2,72%).

Cerca de 83,05% da população urbana do país reside em domicílios conectados à rede geral ou pluvial de esgoto, ou com fossa séptica ou fossa filtro. No entanto, apenas 59,24% da população indígena residente em áreas urbanas e fora das terras indígenas tiveram acesso a esse tipo de saneamento básico em 2022.

GO, RJ e DF tinham os maiores percentuais de indígenas em áreas urbanas em 2022

Os maiores percentuais de indígenas residindo em áreas urbanas em 2022 foram observados em Goiás (95,52%), Rio de Janeiro (94,59%) e Distrito Federal (91,84%). Por outro lado, os estados com as maiores proporções de pessoas indígenas residindo em áreas rurais em 2022 foram Mato Grosso (82,66%), Maranhão (79,54%) e Tocantins (79,05%).

Dos 5.570 municípios do país, 4.833 têm população indígena. No Amazonas, 59 (95,16%) dos 62 municípios que abrigam 28,44% da população indígena do país tiveram perda de percentual de população indígena em áreas rurais. Cenário semelhante de perdas de população indígena em áreas rurais ocorreu em Roraima (11 dos 15 municípios) e no Acre (15 dos 22 municípios).

Idade mediana dos indígenas varia de 18 anos em áreas rurais a 32 anos em áreas urbanas

A idade mediana divide uma população em duas partes iguais, separando sua metade mais jovem da metade mais velha. Os indígenas têm idade mediana de 25 anos, menor em 10 anos do que a média da população do país (35 anos).

A idade mediana da população indígena que residia em áreas urbanas e fora de terras indígenas era de 32 anos em 2022. Já os indígenas residindo em áreas rurais e dentro de terras indígenas tinham idade mediana de 18 anos, ou seja, metade desta população tinha até 18 anos de idade.

Áreas urbanas fora das terras indígenas têm predominância feminina

A razão de sexo da população indígenas mostra que, dentro de terras indígenas, havia 104,9 homens para cada cem mulheres. Nas terras indígenas em áreas urbanas, havia 101,55 homens para cada cem mulheres. Nas terras indígenas em áreas rurais, havia 105,33 para cada cem mulheres.

Além disso, em áreas rurais fora de terras indígenas, havia 106,65 homens para cada cem mulheres. No entanto, em áreas urbanas fora de terras indígenas, havia 89,37 homens para cada cem mulheres.

Analfabetismo na população indígena recuou em todas as áreas, de 2010 para 2022

De 2010 para 2020, a taxa de analfabetismo da população indígena recuou de 23,40% para 15,05%. Entre os indígenas residindo em áreas rurais, essa taxa caiu de 32,16% para 20,80%. Para os indígenas em áreas urbanas, essa taxa recuou de 12,29% para 10,86%.

Dentro das terras indígenas, a taxa de analfabetismo recuou de 32,30% para 20,80%, de 2010 para 2022. No mesmo período, a taxa de analfabetismo da média da população do país recuou de 9,62% para 7,00%.

Proporção de crianças indígenas registradas supera os 90%, mas é inferior à média do país

No Censo 2022, a existência de registros de nascimentos foi pesquisada para todas as pessoas até 5 anos de idade. Na população do país nessa faixa de idade, 99,32% foram registradas em cartório ou possuíam Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).

As crianças indígenas com até cinco anos de idade que residem fora das terras indígenas e em situação urbana apresentam as maiores proporções de existência de registros de nascimento de cartório ou RANI (97,57%), sendo o registro de nascimento em cartório responsável por 93,33% dos registros de nascimento desse subgrupo indígena. Um patamar de existência de registros de nascimentos mais próximos da população residente, que é de 99,32% em 2022, do que da população indígena como um todo que é de 94,09%.

As crianças indígenas com até cinco anos de idade que residem fora das terras indígenas em situação rural apresentam a segunda maior proporção de existência de registros de nascimento de cartório ou RANI com 96,74%, sendo o registro de nascimento em cartório responsável por 93,33% dos registros de nascimento com 91,97% dos registros de nascimento desse subgrupo indígena.

População indígena em áreas urbanas tem menor acesso aos serviços de saneamento

No Brasil, 97,28% da população urbana residia em domicílios conectados à rede geral de abastecimento de água ou a poço, fonte, nascente ou mina canalizada até dentro do domicílio. Entre os indígenas residentes em áreas urbanas e fora das terras indígenas, esse percentual era de 89,92%. Ou seja, 13,33% da população indígena residente em áreas urbanas e fora de terras indígenas tinha acesso a água em condições de maior precariedade, enquanto para a média da população urbana do país esse percentual era de 2,72%.

Situação similar ocorre em relação ao esgotamento sanitário. Cerca de 83,05% da população urbana do país reside em domicílios conectados à rede geral ou pluvial de esgoto, ou com fossa séptica ou fossa filtro, modalidades que são consideradas adequadas. No entanto, apenas 59,24% da população indígena residente em áreas urbanas e fora das terras indígenas tiveram acesso a esse tipo de saneamento básico em 2022.

Além disso, mesmo fora de terras indígenas e residindo em áreas urbanas, a proporção dos moradores indígenas com precariedades na destinação do lixo (5,83%) é quatro vezes superior à da população urbana do país (1,43%).

Para Marta Antunes, “os povos tradicionais residindo em territórios remotos, com predominância em áreas rurais não poderiam apresentar os mesmos percentuais de acesso ao saneamento básico que a média da população do país. No entanto, o Censo 2022 mostra que, mesmo residindo em áreas urbanas e fora de seus territórios oficialmente reconhecidos, a população indígena tem menor acesso aos serviços de saneamento básico que o conjunto da população do país”.

Média de moradores por domicílio particular permanente entre os indígenas varia de 3,32 a 4,63

Em 2022, o Brasil tinha cerca de 72,5 milhões de domicílios particulares permanentes, com 2,79 moradores por domicílio. A média de moradores dentro de terras indígenas era de 4,59 pessoas. Nos domicílios particulares permanentes dentro de terras indígenas e em situação rural, essa média é um pouco maior: 4,63 pessoas.

No entanto, nos domicílios particulares permanentes localizados fora de terras indígenas e em situação urbana, a média de moradores era mais baixa (3,32 pessoas), assim como a média de moradores fora de terras indígenas e em situação rural (3,62 pessoas).

Domicílios da população indígena têm maior presença de netos

Na distribuição percentual dos moradores em unidades domésticas com pelo menos um morador indígena, destaca-se a quase ausência das categorias cônjuge ou companheiro(a) do mesmo sexo, pensionista, empregado(a) doméstico(a) e parente do(a) empregado(a) doméstico(a), inclusive em Terras Indígenas. Nas unidades domésticas com pelo menos um morador indígena, a proporção de cônjuges do mesmo sexo era de 0,54%, sendo de 0,12% nas unidades em terras indígenas. Na população total do país, esse percentual era de 0,54% em 2022.

Já a presença de neto(a)s está em torno de 7,0%, denotando a existência de uma convivência intergeracional no interior das unidades domésticas com pelo menos uma pessoa indígena. Essa proporção de netos encontra-se 3 pontos percentuais acima da proporção nas unidades domésticas da população do país (4,0%).

Importante observar o peso relativo dos(as) filhos(as) do responsável e do cônjuge nas unidades domésticas com presença indígena, que é mais elevado quando o responsável é indígena (26,36%) do que quando é não indígena (21,16%). Essa distância amplia-se dentro das terras indígenas, sendo o peso relativo dos(as) filhos(as) do responsável e do cônjuge de 37,88% quando o responsável é indígena e de 28,34% quando não é indígena. Para fins de comparação, esse peso no total das unidades domésticas é de 19,2%.

*Com informações do Ministério dos Povos Indígenas

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 10 – Redução das Desigualdades

Leia também: