A Prefeitura de Goiânia considera adiar o reenvio do projeto de atualização do Plano Diretor à Câmara Municipal de vereadores. O texto ainda passa por ajustes na Casa Civil e a previsão é que seja novamente enviado ao Legislativo neste mês de setembro, sem data definida. No entanto, o reenvio pode ser postergado pelo fato de o Paço considerar urgência na aprovação do novo Código Tributário Municipal até o dia 30 deste mês, para que possa ser válido já em 2022.
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O texto do novo Código deve ser encaminhado à Câmara ainda nesta semana. A base do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) já se movimenta para tentar dar uma celeridade na discussão. Há queixas de alguns parlamentares quanto à demora na análise de determinados temas na Procuradoria da Casa.
Detalhes
No entanto, os parlamentares ainda querem saber de forma mais detalhadas pontos que vão provocar mudanças no cálculo do IPTU, como o fim do zoneamento fiscal, e adoção do valor venal do imóvel baseado no Custo Unitário Básico, instrumento jurídico usado para avaliar o custo da construção civil. Dois deflatores serão usados para absorver um eventual impacto acima da média, que é a avaliação pelo estado de conservação do imóvel e o chamado padrão construtivo. Os pontos ainda carecem de detalhamento.
Planta de Valores
O prefeito Rogério Cruz deve assinar decreto que institui uma comissão para discutir a atualização da Planta de Valores Imobiliários da cidade. A Planta apresenta a tabela de valores dos terrenos por metro quadrado e fatores correcionais dos imóveis. No entanto, membros da comissão que discutiram a construção do novo Código Tributário avaliam que é pouco tempo para que ocorra uma atualização da Planta já para 2022, mas que é importante ganhar tempo para 2023. A última atualização da Planta de Valores Imobiliários ocorreu em 2015, na gestão do ex-prefeito Paulo Garcia.
Agenda
O ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas cumpre agenda em Goiás nesta segunda-feira (6). Ao lado do governador Ronaldo Caiado, o ministro fará a entrega da restauração de 96 quilômetros da BR-414, no distrito de Vila Taveira, no município de Niquelândia. Tarcísio é cotado para disputar vaga ao Senado por Goiás. No sábado, ao lado de outras lideranças bolsonaristas, o ministro participou de conferência conservadora, em Brasília. O evento foi classificado como uma passarela para pré-candidatos da direita na eleição do ano que vem testarem sua popularidade com a militância.
De passagem
Caminhoneiros que vão participar amanhã de atos antidemocráticos, em Brasília, passaram por Goiânia neste domingo (5). Alguns oriundos do Mato Grosso, passaram pela BR-153, nas proximidades da Ceasa, com faixas de apoio ao presidente Jair Bolsonaro e algumas bandeiras defendidas por ele, como a derrotada proposta de voto impresso e auditável. Os caminhoneiros compõem uma importante base popular do presidente da República.
Repúdio
O Movimento Batistas por Princípios divulgou uma nota neste final de semana em que pede para os fiéis não irem aos atos convocados pelo presidente Jair Bolsonaro. A posição é diferente de outras entidades e de líderes evangélicos, que acreditam que o presidente defende Deus e a família. Para o Movimento, as manifestações previstas para 7 de setembro são de iniciativas autoritárias e pouco democráticas. As manifestações marcadas para amanhã pedem fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Comércio
Vendedores ambulantes têm aproveitado a movimentação para os protestos de amanhã para comercializar produtos que agradam apoiadores do presidente da República. Na Avenida E, no Jardim Goiás, um comerciante aproveitou o final de semana para vender bonés, camisetas, bandeiras com o nome do presidente ou com frases de apoio.
