O relator da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional, o deputado Francisco Júnior (PSD), explicou à Sagres nesta segunda-feira (4) que a principal finalidade da Comissão de gastos é traduzir dados, números e informações técnicas para que a população possa conhecer o impacto da crise provocada pela pandemia de coronavírus na economia e na sociedade. Além de acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo Poder Executivo no enfrentamento à pandemia.
Francisco Júnior considerou que a Comissão começou com um atraso significativo e que ainda está na fase de estruturação. “Em tempos de pandemia, tudo acontece muito rápido, e é justamente por isso a necessidade da fiscalização”, afirmou. O colegiado terá o apoio de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Senado e da Câmara dos Deputados.
Ao fim dos trabalhos, o relator apresentará um relatório para documentar a atuação e as medidas do governo federal no combate à covid-19, especialmente no que se refere aos seus aspectos orçamentários e financeiros. Além disso, enquanto a comissão estiver atuando, serão publicados informes periódicos para aumentar a transparência desses gastos públicos e oferecer subsídios aos trabalhos legislativos.
“Devemos emitir o primeiro relatório, acredito que no final dessa semana até o início da próxima. Nós vamos ter uma frequência de informações diárias, um boletim quinzenal, um relatório a cada dois meses e no final relatório geral. Essa vai ser a forma que nós vamos prestar informações”, detalhou. “Estamos iniciando o trabalho de checagem com relação aos números, porque tem uma diferença muito grande, do número autorizado, o número liberado e o número que realmente chegou dos Estados e municípios na ponta até o cidadão, então o grande problema tem sido este”, completou.
O deputado explicou como a Comissão deve atuar, e deu como exemplo o coronavoucher, segundo ele, há uma dificuldade para o dinheiro da renda emergencial chegar para as pessoas. “Temos uma realidade de bilhões de reais autorizado, mas a população não consegue receber dinheiro na Caixa Econômica, então existe toda uma dificuldade para que isso aconteça”, afirmou. “Nós não vamos trabalhar na Comissão, apenas o aspecto documental, mas questões no aspecto de, se está alcançando objetivos, se problemas estão sendo resolvidos, e diante disso emitir recomendações, para poder fazer mudança de comportamento a partir do que nós vamos identificando”.
*Com informações da Agência Brasil / Em atualização
