Os 246 municípios goianos vão receber do governo federal R$ 873.945.301,21, para compensar as perdas com a crise econômica provocada pelo novo coronavírus caso a Câmara dos Deputados aprove nesta segunda-feira (04) o projeto de lei 39/2020, aprovado no sábado (02) pelo Senado. O projeto prevê a liberação de R$ 60 bilhões para Estados e municípios, sendo R$ 10 bilhões (R$ 7 bilhões para Estados e R$ 3 bilhões para os municípios) gastarem exclusivamente com saúde e R$ 50 bilhões (R$ 30 bilhões para Estados e R$ 20 bilhões às prefeituras) para gastos livres.
O projeto prevê também suspensão do pagamento das dívidas dos Estados com o governo federal e a renegociação com organismos internacionais e a suspensão de pagamento de dívidas previdenciárias das prefeituras até o fim do ano. Ao somar esse perdão fiscal provisório (os valores não pagos serão incluídos no valor principal devido por cada ente federado), o Senado fala em ajuda de R$ 125 bilhões.
O Estado de Goiás terá direito a receber R$ 2,184 bilhões. A parcela de recursos para livre aplicação será de R$ 1,143 bilhão e de R$ 168 milhões para a saúde. A suspensão da dívida de Goiás, chega a R$ 2,515 bilhões. Os recursos serão repassados em quatro parcelas mensais.
Os R$ 873 milhões para os municípios incluem os recursos para saúde e gastos livres. Entre os municípios, o maior valor será destinado a Goiânia, que receberá R$ 188,790 milhões. Em seguida vêm Aparecida, com R$ 71.996 milhões; Anápolis, com R$ 48,180 milhões; Rio Verde, com R$ 29,343 milhões; Luziânia, com R$ 25,937 milhões e Valparaíso, R$ 29,343 milhões.
Os maiores municípios consideram a ajuda bem-vinda, mas afirmam que elas não cobrem toda a perda de receita que registram. São os casos de Goiânia e de Aparecida de Goiânia. A capital registrou em abril perda de R$ 85,6 milhões (R$ 38,6 milhões de transferências e R$ 46,9 milhões de arrecadação própria). E terá direito a quatro parcelas de R$ 46,5 milhões. Aparecida de Goiânia estima retração de R$ 188 milhões na receita em 2020. Em ambos os casos a compensação será bem inferior à estimativa de redução.
Confira abaixo quanto cada município tem direito pelo projeto aprovado pelo Senado:
Abadia de Goiás – R$ 1.092.438,79
Abadiânia – R$ 2.495.686,56
Acreúna – R$ 2.785.077,61
Adelândia – R$ 313.299,44
Água Fria de Goiás – R$ 714.138,43
Água Limpa – R$ 230.367,24
Águas Lindas de Goiás – R$ 26.453.629,98
Alexânia – R$ 3.443.429,81
Aloândia – R$ 248.423,05
Alto Horizonte – R$ 798.689,43
Alto Paraíso de Goiás – R$ 949.362,06
Alvorada do Norte – R$ 1.078.367,71
Amaralina – R$ 474.681,03
Americano do Brasil – R$ 760.959,01
Amorinópolis – R$ 389.258,37
Anápolis – R$ 48.180.746,91
Anhanguera – R$ 143.076,73
Anicuns – R$ 2.720.823,83
Aparecida de Goiânia – R$ 71.996.485,26
Aparecida do Rio Doce – R$ 308.069,48
Aporé – R$ 522.746,84
Araçu – R$ 438.569,41
Aragarças – R$ 2.505.150,29
Aragoiânia – R$ 1.283.581,33
Araguapaz – R$ 967.542,39
Arenópolis – R$ 325.253,63
Aruanã – R$ 1.229.662,95
Aurilândia – R$ 388.511,23
Avelinópolis – R$ 300.971,68
Baliza – R$ 639.798,30
Barro Alto – R$ 1.390.546,44
Bela Vista de Goiás – R$ 3.732.571,83
Bom Jardim de Goiás – R$ 1.100.906,34
Bom Jesus de Goiás – R$ 3.139.967,68
Bonfinópolis – R$ 1.208.618,59
Bonópolis – R$ 548.523,07
Brazabrantes – R$ 461.108,04
Britânia – R$ 719.617,43
Buriti Alegre – R$ 1.177.861,45
Buriti de Goiás – R$ 309.812,80
Buritinópolis – R$ 409.929,16
Cabeceiras – R$ 995.310,98
Cachoeira Alta – R$ 1.554.543,01
Cachoeira de Goiás – R$ 168.230,34
Cachoeira Dourada – R$ 1.004.525,67
Caçu – R$ 1.993.485,98
Caiapônia – R$ 2.355.100,28
Caldas Novas – R$ 11.351.750,22
Caldazinha – R$ 473.684,84
Campestre de Goiás – R$ 452.017,87
Campinaçu – R$ 453.263,10
Campinorte – R$ 1.572.225,25
Campo Alegre de Goiás – R$ 945.003,76
Campo Limpo de Goiás – R$ 969.908,32
Campos Belos – R$ 2.476.385,52
Campos Verdes – R$ 266.603,38
Carmo do Rio Verde – R$ 1.255.439,17
Castelândia – R$ 427.735,92
Catalão – R$ 13.550.947,92
Caturaí – R$ 631.330,75
Cavalcante – R$ 1.208.992,16
Ceres 22.191 0,32% R$ 2.763.286,12
Cezarina – R$ 1.071.643,47
Chapadão do Céu – R$ 1.266.023,61
Cidade Ocidental – R$ 8.887.941,51
Cocalzinho de Goiás – R$ 2.520.342,08
Colinas do Sul – R$ 421.136,21
Córrego do Ouro – R$ 289.764,63
Corumbá de Goiás – R$ 1.383.448,64
Corumbaíba – R$ 1.210.735,47
Cristalina – R$ 7.346.473,39
Cristianópolis – R$ 369.334,71
Crixás – R$ 2.110.537,44
Cromínia – R$ 434.086,58
Cumari – R$ 355.388,16
Damianópolis – R$ 412.295,09
Damolândia – R$ 365.848,07
Davinópolis – R$ 260.750,81
Diorama – R$ 309.314,71
Divinópolis de Goiás – R$ 598.207,67
Doverlândia – R$ 911.756,16
Edealina – R$ 460.609,95
Edéia – R$ 1.540.596,45
Estrela do Norte – R$ 407.812,27
Faina – R$ 825.212,79
Fazenda Nova – R$ 701.935,19
Firminópolis – R$ 1.655.157,45
Flores de Goiás – R$ 2.061.724,49
Formosa – R$ 15.144.093,00
Formoso – R$ 528.972,98
Gameleira de Goiás – R$ 475.428,16
Goianápolis – R$ 1.398.515,90
Goiandira – R$ 697.327,85
Goianésia – R$ 8.727.058,01
Goiânia – R$ 188.790.681,18
Goianira – R$ 5.514.991,61
Goiás – R$ 2.819.819,48
Goiatuba – R$ 4.245.605,88
Gouvelândia – R$ 734.435,65
Guapó – R$ 1.769.344,89
Guaraíta – R$ 248.547,57
Guarani de Goiás – R$ 484.767,38
Guarinos – R$ 223.393,96
Heitoraí – R$ 463.723,02
Hidrolândia – R$ 2.702.892,55
Hidrolina – R$ 443.799,37
Iaciara – R$ 1.736.719,91
Inaciolândia – R$ 771.294,41
Indiara – R$ 1.943.925,90
Inhumas – R$ 6.583.023,92
Ipameri – R$ 3.360.248,56
Ipiranga de Goiás – R$ 360.244,55
Iporá – R$ 3.926.329,35
Israelândia – R$ 348.663,92
Itaberaí – R$ 5.342.029,40
Itaguari – R$ 582.268,75
Itaguaru – R$ 652.126,06
Itajá – R$ 565.209,12
Itapaci – R$ 2.861.659,15
Itapirapuã – R$ 622.240,58
Itapuranga – R$ 3.208.704,28
Itarumã – R$ 893.824,87
Itauçu – R$ 1.112.985,05
Itumbiara – R$ 13.042.770,25
Ivolândia – R$ 295.119,11
Jandaia – R$ 753.114,08
Jaraguá – R$ 6.289.772,66
Jataí – R$ 12.562.112,12
Jaupaci – R$ 358.501,23
Jesúpolis – R$ 310.061,85
Joviânia – R$ 919.850,14
Jussara – R$ 2.300.932,85
Lagoa Santa – R$ 197.742,25
Leopoldo de Bulhões – R$ 952.226,08
Luziânia – R$ 25.937.980,94
Mairipotaba – R$ 294.870,06
Mambaí – R$ 1.106.011,78
Mara Rosa – R$ 1.183.340,45
Marzagão – R$ 278.433,05
Matrinchã – R$ 541.798,83
Maurilândia – R$ 1.753.281,44
Mimoso de Goiás – R$ 323.385,79
Minaçu – R$ 3.619.878,66
Mineiros – R$ 8.318.249,56
Moiporá – R$ 190.395,41
Monte Alegre de Goiás – R$ 1.071.643,47
Montes Claros de Goiás – R$ 1.003.031,39
Montividiu – R$ 1.668.107,83
Montividiu do Norte – R$ 557.737,76
Morrinhos – R$ 5.744.985,28
Morro Agudo de Goiás – R$ 279.927,32
Mossâmedes – R$ 534.202,94
Mozarlândia – R$ 1.949.902,99
Mundo Novo – R$ 608.543,07
Mutunópolis – R$ 470.447,25
Nazário – R$ 1.138.387,71
Nerópolis – R$ 3.717.006,47
Niquelândia – R$ 5.776.365,03
Nova América – R$ 292.877,70
Nova Aurora – R$ 275.195,45
Nova Crixás – R$ 1.602.484,30
Nova Glória – R$ 1.016.604,38
Nova Iguaçu de Goiás – R$ 364.727,37
Nova Roma – R$ 406.442,52
Nova Veneza – R$ 1.226.923,44
Novo Brasil – R$ 362.735,00
Novo Gama – R$ 14.408.661,17
Novo Planalto – R$ 559.730,12
Orizona – R$ 1.944.423,99
Ouro Verde de Goiás – R$ 468.081,32
Ouvidor – R$ 830.193,71
Padre Bernardo – R$ 4.213.229,95
Palestina de Goiás – R$ 431.347,08
Palmeiras de Goiás – R$ 3.593.479,82
Palmelo – R$ 296.488,86
Palminópolis – R$ 446.414,35
Panamá – R$ 325.627,20
Paranaiguara – R$ 1.252.326,10
Paraúna – R$ 1.368.256,85
Perolândia – R$ 389.631,93
Petrolina de Goiás – R$ 1.280.219,21
Pilar de Goiás – R$ 280.549,94
Piracanjuba – R$ 3.053.797,88
Piranhas – R$ 1.293.169,59
Pirenópolis – R$ 3.101.614,65
Pires do Rio – R$ 3.917.239,18
Planaltina – R$ 11.196.843,82
Pontalina – R$ 2.218.872,31
Porangatu – R$ 5.652.589,34
Porteirão – R$ 483.273,10
Portelândia – R$ 499.461,07
Posse – R$ 4.594.892,42
Professor Jamil – R$ 401.337,08
Quirinópolis – R$ 6.234.235,48
Rialma – R$ 1.359.540,26
Rianápolis – R$ 597.834,11
Rio Quente – R$ 559.481,07
Rio Verde – R$ 29.343.431,29
Rubiataba – R$ 2.475.762,90
Sanclerlândia – R$ 950.980,85
Santa Bárbara de Goiás – R$ 816.869,76
Santa Cruz de Goiás – R$ 355.512,68
Santa Fé de Goiás – R$ 679.770,13
Santa Helena de Goiás – R$ 4.812.558,33
Santa Isabel – R$ 474.307,46
Santa Rita do Araguaia – R$ 1.090.321,90
Santa Rita do Novo Destino – R$ 416.279,82
Santa Rosa de Goiás – R$ 288.768,44
Santa Tereza de Goiás – R$ 417.774,09
Santa Terezinha de Goiás – R$ 1.088.827,62
Santo Antônio da Barra – R$ 600.324,56
Santo Antônio de Goiás – R$ 782.376,94
Santo Antônio do Descoberto – R$ 9.307.334,40
São Domingos – R$ 1.612.446,12
São Francisco de Goiás – R$ 780.011,01
São João da Paraúna – R$ 171.966,03
São João d’Aliança – R$ 1.710.943,68
São Luís de Montes Belos – R$ 4.210.988,54
São Luiz do Norte – R$ 643.409,46
São Miguel do Araguaia – R$ 2.738.630,60
São Miguel do Passa Quatro – R$ 505.189,12
São Patrício – R$ 253.528,48
São Simão – R$ 2.570.773,82
Senador Canedo – R$ 14.366.323,41
Serranópolis – R$ 1.063.923,06
Silvânia – R$ 2.576.999,96
Simolândia – R$ 853.728,52
Sítio d’Abadia – R$ 372.198,74
Taquaral de Goiás – R$ 439.441,07
Teresina de Goiás – R$ 430.599,95
Terezópolis de Goiás – R$ 1.001.537,12
Três Ranchos – R$ 352.773,18
Trindade – R$ 15.888.988,57
Trombas – R$ 435.829,90
Turvânia – R$ 572.555,97
Turvelândia – R$ 657.605,06
Uirapuru – R$ 355.388,16
Uruaçu – R$ 5.047.159,34
Uruana – R$ 1.723.769,53
Urutaí – R$ 382.534,13
Valparaíso de Goiás – R$ 20.978.112,10
Varjão – R$ 476.548,87
Vianópolis – R$ 1.726.259,99
Vicentinópolis – R$ 1.088.703,10
Vila Boa – R$ 768.430,38
Vila Propício – R$ 724.847,39
