Na segunda metade do século XIX, o controvertido biólogo alemão, Ernst Haeckel criou o termo Ecologia. Essa palavra deriva do grego Öikologie (oikos – casa, e logos – estudo). Assim, a Ecologia se constituiu na área da biologia que se dedica ao estudo das interações entre os organismos vivos e seu ambiente, ou seja, as relações entre os habitantes do planeta com os variados aspectos da natureza.
É claramente perceptível que as preocupações envolvendo as ações humanas e os recursos naturais ganharam relevância no contexto da Segunda Revolução Industrial (1860-1945). Mas, foi após a 2ª Guerra Mundial com a criação da ONU, que a questão ambiental passou a constar, cada vez mais, da pauta das discussões internacionais sobre o desenvolvimento das forças produtivas e suas consequências para o meio ambiente.
Gradativamente as discussões sobre as questões ecológicas e ambientais foram superando os aspectos meramente materiais e passaram para uma compreensão mais aprofundada, marcada pelo questionamento sobre as contradições do racionalismo ocidental. Aspectos pautados na ética, na moral, na formação educacional e no questionamento entre as necessidades da sociedade e consumismo, passaram a colocar uma nova perspectiva sobre a questão.
A verdade é que ao longo do século XX a Ecologia, que era apenas uma especialidade da biologia, passou a ganhar protagonismo e avançou para além dos estudos biológicos. Ganhou conotação filosófica, jurídica, diplomática e geopolítica. Em nossos dias tornaram-se constantes os debates sobre crimes ambientais, emergência climática, desigualdades socioeconômicas e crise alimentar. Diante dessas questões, o grande desafio está em encontrar soluções que possam conciliar os objetivos da agenda ambiental, a construção de conceitos de sustentabilidade, os interesses econômicos; os interesses do “mercado”; grave quadro de desigualdades e de pobreza em várias regiões do planeta.
Nos contextos da Terceira Revolução Industrial (1945-1991) e da Quarta Revolução Industrial (1991 – atualidade), em meio ao desenvolvimento da energia nuclear, da cibernética, da informática, da automação da produção, do big data e do armazenamento de dados em nuvens, foram organizadas as conferências ambientais sob a tutela da ONU.
A Conferência de Estocolmo, em 1972, marcou o início da organização de fóruns internacionais para discutir, encontrar soluções viáveis e entabular acordo importantes entre as nações.
A ONU avançou um poco mais na questão ambiental no início da década de 1980, quando indicou uma mulher, a primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, para chefiar a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Essa Comissão produziu e apresentou em 1987 um documento final que recebeu o nome de Relatório Brundtland, ou ainda, “Nosso Futuro Comum”. Este foi o primeiro documento a propor o desenvolvimento sustentável, ou seja, a perspectiva de explorar os recursos naturais de maneira racional tendo como referência a preocupação de não comprometer as condições do planeta para o bem-estar das futuras gerações.
Passados 20 anos da Conferência de Estocolmo, o Brasil sediou a ECO 92 ou Rio-92, organizada no Rio de Janeiro pela ONU. Um dos importantes resultados desse encontro foi a consolidação do Relatório de Brundtland e o estabelecimento da agenda 21. Estes documentos deixavam bem claro que discutir questões ambientais passa irremediavelmente pela preocupação com a pobreza dos países subdesenvolvidos em contradição com o elevado consumismo do mundo capitalista desenvolvido. Dessa forma, conclui-se que o quadro de desigualdade está intimamente relacionado com o aquecimento global, a crise ambiental e o estado de emergência climática.
- As Cops mais destacadas
O ano de 1992 também marcou o início do conceito de COP, a Conferência das Partes (Conference of the Parties), que é o órgão supremo da “Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima”, adotada em 1992. A COP é constituída pelos países-partes que se vincularam à Convenção. A partir de 1995 a COP passou a ocorrer anualmente, durante duas semanas, por um período de duas semanas, para avaliar e propor mecanismos para avançar nas questões climáticas e ambientais.
Entre as várias COPS convém destacar a COP 3, de 1997 em Kyoto no Japão, que revolucionou as relações políticas garantindo maior participação dos países em desenvolvimento e aprovou o Protocolo de Kyoto estabelecendo os critérios para a redução de emissões gases que colaboram para o efeito estufa. Além disso, criou os créditos de carbono.
A COP 21 também foi bastante relevante, ocorrida em 2015 em Paris-França, foi capaz de estabelecer um compromisso inovador na diplomacia sobre o clima, propondo a limitação para os aumentos de temperatura no século XXI para menos de 2°C e, se possível, até menos de 1,5°C. Propôs também maior apoio financeiro para as nações em desenvolvimento poderem implementar efetivamente as novas diretrizes para a política de preservação ambiental.
- COP 27 – Polêmicas e Expectativas
A mais recente foi a COP 27, que ocorreu entre 6 e 18 de novembro desse ano, em Sharm el Sheikh-Egito, foi marcada por polêmicas e expectativas.
Em relação às polêmicas, primeiramente cabe destacar a censura que caracteriza o governo egípcio de Abdul Fatah Khalil Al-Sisi. O grupo Human Rights Watch, que é uma organização não-governamental de atuação internacional na defesa dos direitos humanos, afirmou que o Egito foi uma escolha ruim, pois seria uma espécie de “recompensa” para o governo repressivo do presidente al-Sisi.
Outra questão polêmica foi o fato de a Conferência ter sido patrocinada pela Coca-Cola. Vários ativistas ambientais afirmaram que isso caracterizaria a prática do greenwashing, que é um termo do inglês – “lavagem verde” – para as empresas ou organismos públicos ou privados poluidores, que utilizariam o marketing para dar a aparência de que estão comprometidos com as questões ambientais. Talvez realmente seja esse o caso, pois a própria Coca Cola afirmou, em 2019, que usa três milhões de toneladas de embalagens plásticas por ano. Há também uma auditoria da Break Free From Plastic, movimento criado em 2016 e que organiza uma ação global para um futuro sem plásticos, identificou a Coca-Cola como a maior responsável pela poluição de plástico no mundo.
Com relação às expectativas, vários especialistas já entendiam que apesar dos esforços e das promessas essa Cop não seria marcada por acordos climáticos históricos. Assim, o que se esperava era que essa edição pudesse efetivar os acordos e promessas da COP 26. A questão central foi como viabilizar o financiamento ambiental.
Apesar dessa expectativa pessimista, os 198 países participantes conseguiram chegar a uma decisão histórica, na madrugada deste domingo (20), já na “prorrogação” da Conferência. O acordo, ainda que de maneira vaga, pactuou a criação de um fundo sobre reparar as perdas e danos dos países mais vulneráveis e impactados pelas mudanças climáticas. Infelizmente, os detalhes ficaram para o ano que vem. Mas, o importante é que o texto prevê também a providência de mais recursos para financiar políticas para mitigar os efeitos da crise climática. É bem verdade que a reunião extrapolar o prazo previsto, mas isso é comum nas conferências do clima.
Na COP28, que está prevista para novembro de 2023 nos Emirados Árabes Unidos, o acordo deste domingo prevê a criação de uma Comissão de Transição que ficará incumbida de operacionalizar a administração e liberação dos recursos do Fundo, além de buscar identificar possibilidades que viabilizem a ampliação das fontes de financiamento. Porém, muitas entidades veem com desconfiança a efetivação dessas propostas.
Lamentavelmente a questão dos combustíveis fosseis praticamente não avançou. O texto final afirma uma redução gradual do uso do carvão e o abandono gradual dos subsídios a combustíveis fósseis ineficientes. É desanimador, pois isso já havia sido estabelecido na COP 26 em Glascow.
Demonstrando como essa questão é delicada, o governo egípcio apresentou um texto no qual propõe abertamente uma proteção para os países produtores de petróleo e gás. Outro aspecto bem relevante é que segundo a lista de nomes credenciados pela ONU, havia 636 lobistas do setor de produtores de combustíveis fósseis. A verdade é que com a Guerra da Ucrânia e a escassez de gás russo no mercado abriu uma lucrativa oportunidade para os países produtores do oriente médio e norte da África.
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