O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, expediu recomendações aos prefeitos de Caldas Novas e Rio Quente, Kleber Luiz Marra e Ana Paula Lima de Oliveira Machado, e aos secretários de Saúde dos dois municípios, para que interrompam todas as atividades, exceto supermercados e congêneres, postos de combustível e serviços de urgência e emergência em saúde, pelo prazo de 14 dias.
Nos documentos, o promotor de Justiça Vinícius de Castro Borges recomendou que os dois municípios adequem os decretos municipais ao que estabelece a Nota Técnica nº 1/2021, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que define diretrizes para enfrentar o agravamento da pandemia da Covid-19 em Goiás.
Caldas Novas e Rio Quente estão entre os 89 municípios goianos que apresentam situação de calamidade. Nessa última quarta-feira (16), o prefeitura de Caldas decretou a suspensão do funcionamento de órgãos públicos, após ser constatado um surto de Covid-19 entre autoridades e servidores.
O prefeito Kléber Marra (Republicanos) foi uma das autoridades que testou positivo para a doença. Além dele, dois vereadores e o procurador do município, Rodrigo Ribeiro, que precisou ser internado na UTI do Hospital do Rim, em Goiânia, também foram diagnosticados com a doença.
Caldas Novas faz parte da macrorregião chamada Estrada de Ferro ou Centro Sudeste, que é uma das seis classificadas em situação de calamidade, conforme o mapa de calor informado pela SES-GO. A orientação da norma técnica para esses locais é de interrupção de todas as atividade, exceto para as atividades essenciais.
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O boletim epidemiológico do município apontou ocupação de 100% de leitos de UTI da rede privada, com dez moradores em UTIs de outras cidades por meio da regulação estadual, bem como duas mortes no dia 15 – uma mulher que estava internada em Goiânia e um homem em Itumbiara. Além disso, 83% dos leitos clínicos da rede privada de Saúde, ala Covid, e 50% dos leitos do Hospital de Retaguarda estavam ocupados.
Em Rio Quente, no dia 18 de fevereiro, o boletim epidemiológico indicou a disponibilidade de somente um leito clínico e nenhum de UTI, e nove moradores estavam com a doença, além de outros cinco em investigação, sem informações relevantes, como taxa de ocupação e perfil dos pacientes infectados que foram a óbito.
O promotor de Justiça alertou que, em caso de não acatamento da recomendação, sem comprovação de efetivo e substancial aumento da rede de serviços de saúde pelos dois municípios, principalmente os leitos de enfermaria e de UTI, bem como a disponibilidade de novos respiradores, poderá haver responsabilização pessoal da autoridade recomendada.
Para que mesma arque pessoalmente com os custos do tratamento de saúde de qualquer morador que não consiga vaga em UTI, vaga em leito de enfermaria ou respirador na rede pública de saúde. Foi estipulado o prazo de cinco dias para resposta sobre o acatamento da recomendação.
