Saúde mental é uma temática que ultrapassa o setembro amarelo e volta a ser debatida no começo do ano devido ao movimento idealizado pelo psicólogo brasileiro, Leonardo Abrahão, em 2014 chamado Janeiro Branco. No contexto dessa data, o Sistema Sagres conversou com a psicóloga escolar Adelayde Morais para entender como a saúde mental é tratada nas escolas.

Um ambiente no qual o equilíbrio mental é constantemente testado é o escolar, com as demandas educacionais, além das emocionais que surgem com o bullying, é um verdadeiro desafio tanto para o estudante quanto para o professor que, além de gerenciar o trabalho em sala e o planejamento em casa, pode passar por eventuais casos de desrespeito.

A escola

Adelayde Morais é psicóloga escolar e explicou que trabalho da psicologia nas escolas é de capacitação e tem caráter “preventivo, não curativo, e sua prioridade é garantir a saúde mental de toda a comunidade escolar.” Isso desmistifica a ideia de terapia dentro do ambiente escolar.

Os principais desafios encontrados quando o assunto é saúde mental são os transtornos do neurodesenvolvimento, dificuldades de aprendizagem, dinâmica familiar, traumas e pressões sociais pelas quais passam os estudantes e os professores.

Para a psicóloga, o ‘Janeiro Branco’ é uma data de grande importância pois é uma oportunidade “para capacitar professores e equipe pedagógica a fim de identificar alunos em sofrimento e acolhê-los adequadamente.”

Dificuldades

Mesmo que a escola consiga identificar uma questão psicológica a ser tratada, ainda não é certeza que o estudante conseguirá tratamento. “Mesmo quando problemas são identificados na escola, muitos estudantes não têm acesso ao tratamento por falta de vagas no sistema público ou altos custos no sistema particular.” explica Adelayde.

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“Houve um aumento expressivo de casos de ansiedade e depressão em crianças após a pandemia, evidenciando a necessidade de falar sobre saúde mental desde a infância.” Adelayde sobre a realidade pós-pandemia

Para garantir que o trabalho da psicologia escolar será efetivo, a psicológa defende uma amplitude no diálogo e ação “é essencial que escola, família e instituições de saúde atuem de forma conjunta e falem a mesma língua.”

Lei

Na teoria todas as escolas do Brasil devem ter psicólogos e psicólogas para prestar assistência devido à lei federal. Desde dezembro de 2020, a rede pública de educação básica deve contar com atendimento psicológico e de serviço social, pois a Lei 13.935/2019 que estabelece essa mudança disponibilizou 1 ano para adequações.

Já a lei 14.819/24 instituiu a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Ela foi sancionada em 16 de janeiro de 2024 e esse dispositivo prevê que escolas de todo o país devem se atentar mais à saúde mental da comunidade escolar.

Isso acontece porque agora as escolas têm o dever de elaborar planejamentos com ações que vão ser desenvolvidas durante todo o ano letivo. Na teoria, devem estar especificados as estratégias pra essas ações funcionarem da maneira correta, além da atuação de cada integrante envolvido. E o papel da união é auxiliar o trabalho dessas equipes e priorizar regiões vulneráveis.

Conforme a Lei, os grupos de trabalho devem apresentar relatório com a avaliação das ações previstas no plano de trabalho e dos objetivos previstos na lei. E após 1 ano, o cenário parece não ter mudado muito. A lei foi um passo importante e muito necessário, mas “ainda é muito cedo para observar resultados significativos.”

Outro ponto para pensar é a proposição 2019001424 que seria uma Lei estadual para ter psicólogos nas escolas, mas foi vetado integralmente, muito provavelmente devido a existência prévia da lei 13.935/2019.

No fim, é possível perceber que existem desafios estruturais, financeiros e de implementação para garantir que todos os alunos e profissionais da educação recebam o apoio necessário.

*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU).

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