No quinto e último bloco do debate, Pedro Paulo de Medeiros iniciou a série de perguntas e questionou ao candidato Rafael Lara como procederá, caso seja eleito, com a redução das custas judiciais e em relação ao funcionamento do judiciário goiano em período integral.

“Nossa gestão foi ao CNJ por mais de uma vez brigar com as custas judiciais. Foi o CNJ que deliberou depois de uma expectativa muito grande de uma solução nacional que o tema custas judiciais não teria interferência do CNJ em decorrência de ser competência da Assembleia Legislativa e iniciativa privativa do TJ-GO”, afirma Lara. “Fomos ao CNJ em decorrência da redução do horário do TJ-GO, brigamos, posicionamos e temos muito orgulho da construção que temos feito”, complementa.

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Na réplica, Medeiros disse que a independência da OAB-GO foi trocada por “facilidade e benesses”. “O partido da OAB tem que ser a advocacia. Nem de esquerda, nem direita, nem de centro. Prerrogativas, judiciário em tempo integral, sem amarras no governo. Nós vamos fazer diferente”, promete.

Mais uma vez, assim como fez no terceiro bloco, Rafael Lara diz na tréplica que Medeiros faz apenas ataques aos adversários no debate. “O senhor precisa de um pouco mais de presidencialismo nos seus posicionamentos e tranquilidade em suas falas. Fizemos muito em seis anos, muito mais do que o seu grupo fez nos 30 anos que ficaram à frente da OAB, que deixaram a gente com R$ 23 milhões em dívidas, que eu pergunto sempre para onde foi esse dinheiro”, questiona Lara.

Veja vídeo do 5º bloco:

Regionalização da Procuradoria de Prerrogativas

Na sequência do debate, Rafael Lara perguntou a Valentina Jungmann qual será o posicionamento da candidata, caso eleita, em relação à Primeira Procuradoria de Prerrogativas Profissionalizada do Estado de Goiás.

“Iremos não só regionalizar a Procuradoria de Prerrogativas como iremos criar uma Procuradoria de Prerrogativas especializada. Iremos atribuir a esses profissionais um valor de vencimento digno com a atividade prestada por eles”, afirma Jungmann.

Na réplica, Lara também prometeu, caso seja eleito, regionalizar a Procuradoria de Prerrogativas, além de uma solução tecnológica por meio da criação de um aplicativo.

“Chegando mais perto da advocacia do interior presencialmente. Por meio do aplicativo Ordem, a advocacia vai poder enviar vídeos, áudios, arquivos, denúncias de violação de prerrogativas, acompanhamento dessas violações em tempo real e verificação do resultado”, afirma Lara.

Valentina Jungmann afirma que irá buscar, caso seja eleita, por meio de seleção pública, novos procuradores de prerrogativas. “Para desestimular violações, iremos responsabilizar também civilmente aquela autoridade que desrespeitar as nossas prerrogativas”, afirma a candidata.

Redução da anuidade

Valentina Jungmann questionou Rodolfo Mota sobre como reduziria o valor da anuidade dos advogados da OAB-GO sem prejuízos aos serviços prestados pela Ordem, já que o candidato afirma que fará uma redução de 20% desta contribuição.

“A caixa de assistência já reduziu o repasse estatutário. Por lei, nós teríamos direito a receber da Ordem 20%, isso não é negociável, não pode a Ordem decidir de repassa ou não. E nós reduzimos para 5,5% por convenção”, afirma Mota.

Jungmann diz na réplica que reduzirá 14% a mais que a proposta de Mota, ou seja, 34%, por conta da redução do déficit do CEL, que é de R$ 3,5 milhões. “Digo que irei conseguir levar a anuidade para esse patamar de R$ 749,03 reduzindo as despesas com publicidade da Casag e da OAB”, argumenta.

“Nenhum real da anuidade na caixa de assistência é gasto com publicidade. Até porque nós só recebemos 5,5%. Nós gastamos com comunicação sim, mas próprio dos negócios da caixa de assistência”, pontua Mota.

Solução de conflitos

Rodolfo Mota pediu que Pedro Paulo de Medeiros apresentasse propostas para resolver ausência de provimento de cargos a resolução de conflitos.

“É dar atenção à advocacia, porque eu vivo a advocacia, advogo há 23 anos. Temos sim que sentar com o judiciário, com o Ministério Público e mostrar a importância da advocacia ser respeitada e recebida pelo juiz”, afirma Medeiros.

Na réplica, Mota propôs para a solução de conflitos do jurisdicionado a criação da côrte de mediação, arbitragem e conciliação. “A lei hoje existente de arbitragem, conciliação e mediação foi feita com a minha ajuda. Isso para mim não é novidade. Nós temos sim que usar a OAB para ajudar a advocacia e a sociedade a ter acesso à jurisdição, aos juízes e a solucionar os conflitos e ter paz social”, conclui Medeiros na tréplica.

Assista o debate na íntegra: