O deputado estadual Francisco Jr (PSD) concedeu, nesta terça-feira (30), uma entrevista exclusiva à Rádio 730.
No diálogo com os jornalistas Cecília Barcelos, Cléber Ferreira e Gerliézer Paulo, o parlamentar analisou os principais pontos referentes a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento do Estado de Goiás. Confira:
Cecília Barcelos: Deputado, qual a sua análise sobre a proposta, de autoria do deputado Henrique Arantes (PTB), referente ao Orçamento Impositivo?
Francisco Jr: – O Orçamento é uma lei que define, na medida em que o estado recebe o dinheiro, onde os recursos vão ser gastos. O estado enxerga as demandas macro, por exemplo, “aquela região precisa de uma escola a mais”. As vezes as demandas micro, o varejo, ficam sempre para depois. E as emendas dos deputados têm uma função importante na resolução dessas demandas mico. O que muda agora (em caso de aprovação do Orçamento Impositivo), é que uma emenda de determinado valor, precisará ser respeitada e executada.
Cléber Ferreira: O que a população ganha com a aprovação do Orçamento Impositivo?
Francisco Jr: – O povo terá a certeza de que obras pequenas que são importantes – mas que nunca são concluídas – como por exemplo, a construção de muros em escolas, a colocação de aparelhos de Raio – X em hospitais, passarão a ser executadas de fato.
Cecília Barcelos: Muitas vezes as emendas parlamentares são utilizadas como moeda de negociação entre os poderes. Com o Orçamento Impositivo, o que muda na relação entre os poderes deputado?
Francisco Jr: – Essa lei define um patamar de obrigação, já não depende tanto do deputado exigir o cumprimento da emenda. Da mesma forma que o estado tem obrigação de investir 12% na Saúde, ele vai ter que investir 1% nas pequenas demandas também, caso o Orçamento Impositivo seja aprovado.
Gerliézer Paulo: Com a aprovação do Orçamento Impositivo, o Legislativo não abandonaria ainda mais sua função para fazer pequenas obras do Executivo? E mais, os políticos que estão no poder, ao terem acesso a esses recursos, não teriam vantagem sobre os outros políticos que não estão no poder?
Francisco Jr: – Eu discordo. Se um político é eleito pelo povo e não utiliza o poder público em favor do povo ele é criticado. Portanto, se o político usa o dinheiro público em benefício do povo, ele não está fazendo concorrência desleal com quem não está no poder. Não é o Legislativo que virou um “puxadinho” do Executivo, a sociedade inteira virou um “puxadinho”. A Constituição prevê autonomia entre os poderes, mas isso só existe no papel.
Cecília Barcelos: Deputado, eu gostaria que o senhor trouxesse mais informações sobre um suposto “pacote de bondades” que o Legislativo goiano deve aprovar nas próximas semanas.
Francisco Jr: – Esse reajuste já foi anunciado e existe a expectativa de que esse reajuste chegue já nessa semana.
Gerliézer Paulo: Os deputados condicionaram a aprovação da PEC dos gastos a aprovação do Orçamento Impositivo?
Francisco Jr: – Não houve negociação não. O que houve é que nós discordamos do texto original da PEC, que considerávamos muito “estrangulado”. Para a aprovação da PEC somente a PEC foi discutida. Agora, paralelamente houve um empoderamento do Legislativo.
Cléber Ferreira: Deputado, qual o caminho o PSD tomará no pleito do ano que vem? O partido permanece na base do governador Marconi Perillo (PSDB)?
Francisco Jr: – Eu posso te afirmar com toda certeza que eu não sei, mas a vontade de permanecer na base existe.
Cléber Ferreira: O governador já anunciou que uma das vagas disponíveis para concorrer ao senado seria preenchida pelo senador Wilder Morais (PP). A outra vaga seria do próprio Marconi, então a possibilidade do presidente do PSD, Vilmar Rocha, se candidatar a senador já não existiria. O PSD vai permanecer na base mesmo se não for comtemplado?
Francisco Jr: – O PSD não vê dificuldade nenhuma em continuar na base. No mundo real, “o peru morre de véspera”. O importante é que essa articulação de fato exista em prol de um projeto vitorioso. Temos excelentes nomes para apresentar para a base. Agora, o Brasil passa por um momento em que é muito difícil fazer projeções.
Cecília Barcelos: Qual é a posição do PSD em relação ao presidente Michel Temer (PMDB)?
Francisco Jr:- O PSD ainda não se reuniu formalmente. Eu, particularmente, sou a favor da saída de Temer.
Confira a entrevista na íntegra:
{mp3}Podcasts/2017/maio/30/francisco_jr_30_05{/mp3}
