Depois de intensa manifestação de jovens e entidades ligadas à aprendizagem, em protestos e diálogos em Brasília, deputados federais voltam do recesso parlamentar com acordo adiantado no sentido de derrubar mudanças na Lei de Aprendizagem, propostas pela MP (Medida Provisória) 1116. O documento foi assinado e publicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de maio e, desde então, tem sido repudiado por sindicalistas, organizações, auditores do trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
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Avaliação dos parlamentares é que mais da metade dos artigos da MP, que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, são referentes a alterações nas regras para aprendizagem, sendo que já existe comissão específica na Câmara dos Deputados sobre o tema. “Estamos fazendo um esforço para retirar da MP tudo o que trata sobre a questão o Jovem Aprendiz. Já foi feito um pré-acordo com a relatora, deputada Celina Leão, e ela tem concordado conosco que essa matéria não deve constar da MP”, confirma à Coluna o deputado Francisco Júnior (PSD).
O parlamentar é da base do presidente Bolsonaro e é membro da Comissão Especial que debate, desde o fim de 2021, a atualização do Estatuto do Jovem Aprendiz. “O deputado Marco Bertaioli, tem feito esforço, num trabalho de um ano inteiro, para conseguirmos colocar essa legislação com avanços, de uma forma adequada, ouvindo as entidades e a sociedade, da forma como tem que ser. Não pode ser votado a toque de caixa, da forma como está sendo”, aponta Francisco Júnior.
Retrocessos
Avaliação de especialistas ouvidos pela Sagres é de que, entre tantos problemas, a MP 1116 apresenta retrocessos por permitir que empregadores possam ficar isentos de penalidades e multas que sofreram por não cumprirem as cotas de menores aprendizes. Além disso, a MP altera regras para contratação que, na prática, deve reduzir a quantidade de aprendizes no país.
Retirada
A relatora da MP, Celina Leão, promoveu audiências públicas sobre o tema e conclui que “ao introduzir o conteúdo da MP, cria-se a errônea impressão de que a maior parte do texto é dedicada às medidas relacionadas ao mercado de trabalho feminino, quando, em realidade, praticamente metade do texto apresentado pelo governo tem relação com o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes”.
Pode caducar
A deputada já sugeriu a “possibilidade de retirada dos artigos que tratam sobre a temática dos aprendizes ou aguardar o decurso de prazo de vigência da MP e a consequente revogação tácita de todo o seu conteúdo”. A MP precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até 15 de setembro.
Tô fora!
Palacianos e lideranças do PSD confirmaram ontem à Coluna que o presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira (PSD), decidiu desistir da candidatura ao Senado. O desânimo se deu pelo fato de que o pleito ocorreria de forma isolada na base caiadista, o que era rejeitado pelo deputado desde o início.
Alternativas
Lissauer buscava confirmar candidatura única ao cargo, seja na base do governador Ronaldo Caiado (UB) ou até em composições da oposição, mas nenhuma das alternativas se confirmou, diante de compromissos já firmados pelas candidaturas de Major Vitor Hugo (PL) e Gustavo Mendanha (Patriota).
Retomada
O presidente da Alego concederá entrevista coletiva nesta quarta-feira (03) para confirmar a decisão. Aliados do deputado apontam que a primeira opção agora seria a retoma de busca por vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Outra possibilidade é candidatura a deputado federal.
Tô fora! (2)
Outro que se retirou da disputa interna na base governista foi o deputado federal Zacharias Calil (UB), que deixa pré-candidatura ao Senado e buscará a reeleição. Assim, o deputado federal delegado Waldir deverá ser confirmado candidato do União Brasil ao Senado. Resta ainda na base a candidatura do PP, de Alexandre Baldy.
Nas redes
O anúncio foi feito por meio de um vídeo em que Zacharias aparece ao lado do governador. “As pesquisas mostram que estou em terceiro lugar. Então eu retiro minha candidatura e vou à reeleição deputado federal para contribuir mais par o estado e para saúde do estado”, disse o médico.
Grandeza
O governador Ronaldo Caiado disse que o gesto de Zacharias é para atender um pedido do partido. “É um gesto de poder atender ao clamor de todo o povo de Goiás e de mim, como governador do estado, para continuar disputando o mandato de deputado federal”, disse Caiado.
