Na programação da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 desta segunda-feira (29), em Brasília, está previsto o início dos debates sobre a educação no Brasil. Serão discutidas as 8 mil emendas apresentadas ao Documento-Referência nas etapas estadual, municipal e distrital, que vão amparar o texto final do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. Os colóquios – conhecidos como espaços de aprofundamento dos temas dos sete eixos da Conae – serão realizarão no Instituto Central de Ciências (ICC) da UnB – Universidade de Brasília.
Confira a programação completa
Temas
Entre os temas debatidos nos colóquios, estão “Os desafios educacionais dos Estados Unidos e Argentina em diálogo com o Brasil: re-imaginando as Américas”; “Cultura, educação e inclusão: contribuições para o PNE”; “Sistema Nacional de Educação: institucionalização e desafios”; “Ciência, tecnologia e educação: contribuições para o PNE”; “Saúde e educação: contribuições para o PNE”; “Educação de qualidade social: superação do racismo, de todas as formas de preconceito e discriminação, e pelo desenvolvimento de políticas de equidade orientadas para a inclusão e construção da justiça social”; e “A população LGBTQIAPNB+ no currículo escolar”.
Também serão discutidas: “Questões climáticas em territórios indígenas”; “Tripé da educação do futuro: justiça social, sustentabilidade e combate à pobreza”; “Educação e ciência para o progresso da sociedade”; “Os desafios da ecologia integral: efetivação do PNE como indutor de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades, à pobreza e à exterminação da vida no planeta”; e “Financiamento adequado para garantir o direito à educação do campo nos territórios camponeses e universitários brasileiros”.
Plenárias
A Conae vai desdobrar o tema “Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, por meio de sete eixos. Eles analisam e apresentam proposições estratégicas para os vários níveis e modalidades de ensino, mediante o Documento-Referência, produzido e divulgado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). A ideia é que os eixos abram as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do PNE 2024-2034, com a colaboração ativa das emendas enviadas pelas etapas estaduais, nas quais os delegados eleitos pelas etapas municipais fizeram suas proposições ao Documento-Referência.
Na parte da tarde, das 14h às 18h, serão realizadas as Plenárias de Eixo, que vão votar e aprovar, ou não, as emendas discutidas nos colóquios, com sugestões de melhorias ao novo texto do PNE. Os trabalhos serão coordenados por membros do FNE, com a participação dos delegados estaduais, eleitos durante as conferências ocorridas em todo o Brasil.
Somente os delegados e observadores devidamente credenciados poderão participar das plenárias, mas apenas os delegados terão direito a voz e voto. Às 19h, haverá uma confraternização entre os participantes e um ato cultural, com a presença de Adrielly Barbosa, cantando Rap Nacional; da Banda Som de Classe, de frevo, xote, forró, baião; e da Orquestra de Frevo Menino de Ceilândia.
Conae 2024
A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
O MEC é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação. A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente.
Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ODS 4 – Educação de Qualidade; ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
