O Governo Federal lançou a Estratégia Nacional de Economia Circular nesta quinta-feira (27), durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão. A estratégia vai promover o uso eficiente dos recursos naturais, redesenhar as cadeias produtivas e dos produtos e incentivar a regeneração da natureza.
O decreto da presidência apresenta os cinco eixos principais da economia circular no país, com o objetivo de promover a transição econômica linear para uma lógica circular. Então, eles contemplam os temas regeneração da natureza, geração de resíduos e poluição, circulação de materiais e seus valores. Os cinco eixos são:
- Criar um ambiente normativo e institucional favorável à economia circular;
- Fomentar a inovação, a cultura, a educação e a geração de competências para reduzir, reutilizar e promover o redesenho circular da produção;
- Reduzir a utilização de recursos e a geração de resíduos, de modo a preservar o valor dos materiais;
- Propor instrumentos financeiros de auxílio à economia circular;
- Promover a articulação interfederativa e o envolvimento de trabalhadoras e trabalhadores da economia circular.
Economia Circular
A economia circular é um dos caminhos para a sustentabilidade na medida em que molda o modelo econômico de extração, produção e descarte de produtos, que gera perda de biodiversidade e poluição, para a lógica de eliminar os resíduos. Assim, o modelo promove a reciclagem e reutilização através da circulação e auxiliar na regeneração da natureza.
“O modelo de economia circular interrompe a lógica do descarte e instaura um novo modelo produtivo, a partir do desenvolvimento de produtos mais resilientes e propícios ao compartilhamento, a produtos como serviço, ao reparo, reuso, redistribuição, recondicionamento, remanufatura e reciclagem”, afirma o governo.
A estratégia é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e, portanto, estará dentro da Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial lançada no início deste ano.
Além disso, o Governo Federal afirma que a economia circular é um dos eixos do Plano de Transformação Ecológica, do Ministério da Fazenda e consta no Plano Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Transição econômica
Na prática, o novo modelo aponta para uma transição econômica no país, com o redesenho dos processos produtivos, o que naturalmente irá impactar nos produtos e no consumo. Assim, o modelo circular diminui os resíduos, pois eles viram material de outros produtos e reduzem as emissões de Gases de Efeito Estufa.
O modelo protege também a biodiversidade e elimina a poluição do ar, solo e da água. Segundo o decreto, a Estratégia Nacional de Economia Circular vai reduzir a dependência de materiais virgens. Ademais, o decreto cria o Fórum Nacional de Economia Circular, que vai elaborar o Plano Nacional de Economia Circular, com a padronização da economia circular no Brasil.
*Com informações do Governo Federal e do Notícia Sustentável
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 12 – Consumo e produção responsáveis.
Leia mais:
