A lei 10.639 tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas do Brasil em 2003. Porém, com mais de 20 anos de obrigatoriedade, nem todas as crianças do país têm acesso ou tiveram esse ensino durante a educação básica. Por isso, o programa Educação debate qual é o papel da educação antirracista na escola do presente com o tema: o que sabemos sobre história e cultura afro-brasileira?
Laila Melo recebe no estúdio o professor Flávio Batista, que é especialista em direitos humanos e também a psicopedagoga, Renata Cardoso Barreto, que é integrante de estudos de educação antirracista na Universidade Federal de Goiás e em Centros de Educação Infantil de Goiânia.
Aplicação da lei nas escolas
Após 20 anos da aprovação, a lei ainda não é aplicada em todas as escolas do país, pois não há, por exemplo, uma disciplina específica para essa finalidade. O Instituto Alana realizou uma pesquisa em secretarias de educação de mais de mil municípios para analisar a efetividade da lei. No programa, Beatriz Benedito, analista de políticas públicas do instituto, apresenta os dados do estudo.
Professores e a sociedade também vão falar sobre o assunto, pois a produção foi às ruas para saber o que eles sabem sobre história e cultura afro-brasileira? Os docentes relatam quais são os desafios e as maiores dificuldades de trabalhar o tema da educação antirracista em sala de aula.
Exemplos que dão certo
A lei não está sendo aplicada integralmente, mas algumas escolas e cidades desenvolveram projetos para encaminhar o ensino da cultura africana aos seus alunos. Em Belém, por exemplo, tem a Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que está sob a gestão de Sinara Dias. No programa, Dias fala sobre o Projeto Escolas Antirracistas.
Além disso, no quadro “Educação que dá certo” veremos como é a educação dentro de uma escola quilombola com o exemplo do Colégio Estadual Jardim Cascata, em Aparecida de Goiânia. No colégio, a educação antirracista ocorre em tempo integral, no conteúdo e no espaço físico.
Assista ao programa
O “Educação” tem ainda a participação do apresentador do Tom Maior, o jornalista Rodrigo Fumaça, que traz o seu depoimento sobre a importância da educação antirracista nas escolas. Confira esses destaques e mais no programa desta segunda-feira (10), às 20 horas, na Sagres TV, canal 26.1. Bem como no canal do Sistema Sagres no Youtube.
Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 04 – Educação de Qualidade.
