De acordo com o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Produção da Casa e da Cidade a produção de moradias é um dos principais desafios em toda nova gestão municipal. O grupo da USP afirma que o tema habitacional deveria estar entre os assuntos prioritários das campanhas eleitorais de 2024. Mas alega que, mesmo sendo um direito previsto na Constituição Federal, ainda é desafiador por causa das desigualdades sociais e das limitações de políticas públicas.

O grupo lançou neste mês de setembro o  Caderno do 1º Seminário de Trabalho: Produção da Casa e da Cidade no Brasil Contemporâneo, onde reúne suas  reflexões sobre a complexidade do tema. Coordenadora do INCT, a professora Maria Lúcia Martins cobrou mais propostas para moradias dos candidatos deste ano. 

“A habitação é um dos principais pontos que os gestores deveriam abordar com mais profundidade, especialmente em contextos de eleições municipais. Mas o que vemos é uma falta de propostas claras para o futuro das nossas cidades”, destaca.

Caderno

O caderno é um documento construído com a participação de mais de 60 pesquisadores das áreas de autogestão, produção estatal, setor imobiliário privado e historiografia de urbanização no Brasil. Então, o grupo da USP partiu do histórico da urbanização do país desde 1970 aos desafios contemporâneos.

“Partimos de um livro produzido dentro da própria FAU (Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design), intitulado A Produção Capitalista da Casa e da Cidade no Brasil Industrial, organizado pela professora Ermínia Maricato no final da década de 1970”, diz.

Segundo a professora, é importante que os gestores escutem as comunidades sobre a construção de suas moradias e que as pessoas participem de todas as etapas da produção. 

O Seminário que gerou o caderno ocorreu em maio deste ano. Para Maria Lúcia Martins, então, o conteúdo é fundamental para compreender as necessidades de cada região, pela diversidade regional do Brasil na demanda habitacional. “O que funciona para o Sul do País pode não ser adequado para o Norte, e vice-versa”, completou.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

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