O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) criou a “Agenda para as Eleições Municipais 2024” com cinco recomendações para os candidatos priorizarem políticas públicas para crianças e adolescentes. De acordo com a entidade da ONU, as recomendações são direcionadas aos candidatos, aos jornalistas e aos jovens e eleitores.
O direcionamento aos candidatos é para que saibam priorizar políticas para essa faixa etária nos planos de governo e aos jornalistas para saberem o que perguntar nos debates do período eleitoral. Aos jovens e eleitores, o direcionamento é para que entendam os direitos das crianças e dos adolescentes e escolham melhor em quem votar.
As cinco prioridades são proteção contra todas as violências, mudanças climáticas, escolas de qualidade para todos, promoção da saúde e da nutrição, e proteção social.
Recomendações
Segundo o Unicef, mais de 15 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram vítimas de violência letal no país entre 2021 e 2023. Ao citar violência, portanto, a entidade reforçou todas: sexual, física e psicológica. Ao propor a proteção contra todas as violências, ela espera que os gestores municipais apresentem soluções para prevenir, identificar, encaminhar e acompanhar casos de violência.
A segunda recomendação é mudanças climáticas. O Brasil tem 40 milhões de crianças e adolescentes expostas aos riscos climáticos, como ondas de calor, enchentes, secas e mais. Então, para enfrentar esses riscos, o Unicef pede que os futuros gestores preparem suas cidades para serem resilientes à crise climática e soluções para as vulnerabilidades de meninas e meninos.
Para reverter o percentual de 44% das crianças brasileiras não alfabetizadas na faixa etária adequada em 2023, a entidade sugeriu escolas de qualidade para todos. O Unicef pediu que investimentos que garantam o acesso universal à escola, com uma atenção especial para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
Direito fundamental
A quarta recomendação é a promoção da saúde e da nutrição como medidas para evitar realidades como as mais de 100 mil crianças no Brasil sem nenhuma dose de vacina contra difteria, tétano e coqueluche em 2023. Para isso, a entidade ressaltou o direito ao crescimento saudável e pediu a promoção de hábitos alimentares saudáveis desde a primeira infância.
Por último, o Unicef pediu que os gestores municipais priorizem as necessidades sociais das crianças e dos adolescentes mais vulneráveis já no orçamento. A entidade estima que 60,3% das crianças e adolescentes brasileiros são privados de algum direito fundamental e então pede que tenham proteção social.
São direitos como acesso à água, saneamento, saúde e educação. A entidade da ONU disse existir uma “pobreza multidimensional” e afirmou que para o combate do problema são necessárias políticas integradas e intersetoriais.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
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