Já ouviu falar do ICMS Ecológico? Esse é um recurso que os municípios recebem do Estado quando cumprem acima de três das nove metas ambientais estabelecidas para o benefício. O valor é embutido no repasse de ICMS feito pelo Governo e é repartido à semelhança de um prêmio da loteria, sendo um importante repasse para as finanças das prefeituras.

Além disso, esse incentivo financeiro pode ajudar a atingir pelo menos sete dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU. Isso é possível porque são contemplados os apenas Municípios que abrigam em seus territórios unidades de conservação ambiental. Também, aqueles que sejam diretamente influenciados por elas ou possuidores de mananciais para abastecimento público.

Assim, de acordo com o parágrafo único da Lei Complementar nº 90, de 22 de dezembro de 2011, são unidades de conservação ambiental: as áreas de preservação ambiental, as estações ecológicas, os parques, as reservas florestais e as florestas, os hortos florestais, as áreas consideradas de relevante interesse ecológico por leis ou decretos, federal, estadual ou municipais, de propriedade pública ou privada.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Nesse sentido, o ICMS Ecológico faz com que os municípios contribuam para tornar real o ODS 3, por exemplo. Nesse objetivo a ONU propôs “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades”. Também o ODS 6, de “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”.

Do mesmo modo, o empenho dos municípios para obter o ICMS Ecológico atinge o ODS 13, de “tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos”. E o ODS 15, que diz sobre “proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade”.

Projeto Virada Ambiental

Com o objetivo de sensibilizar e resgatar o vínculo entre pessoa e meio ambiente, a Universidade Federal de Goiás (UFG) realizou na última semana o lançamento do Projeto Virada Ambiental. Em entrevista à Sagres 730, o professor e coordenador do projeto, Emiliano Lôbo Godoi, contou um pouco mais sobre a ação que, segundo ele, conta com vários parceiros, como Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e Federação Goiana de Municípios.

“Essa é uma ação para a estimular o poder público a plantar espécies nativas para resgatar a biodiversidade”, explica. Segundo ele a ideia do projeto surgiu ao finalizar uma pesquisa sobre a poluição do ar e quantas árvores seriam necessárias para amenizar essas consequências. “Nós percebemos que era necessário plantar 732 mudas, mas nós arredondamos esse número para mil”, revela.

De acordo com o coordenador do projeto, 167 municípios goianos aderiram a ação e em um só dia, simultaneamente, todas essas cidades plantaram mudas em seus territórios. A magnitude do projeto chamou a atenção do poder público e o Projeto Virada Ambiental se tornou um dos critérios para receber o ICMS Ecológico.

Dili Zago é estagiária do Sistema Sagres de Comunicação, em parceria com o Iphac e a Faculdade Araguaia, sob supervisão da jornalista Tandara Reis.