O Governo Federal recentemente introduziu o Pacto pela Transformação Ecológica, um esforço colaborativo entre os três poderes da República para impulsionar um modelo econômico de medidas sustentáveis no Brasil. Lançado no Palácio do Planalto em 21 de agosto, o evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pacto, que integra o Plano de Transformação Ecológica (PTE) do Ministério da Fazenda, visa acelerar a transição para uma economia sustentável por meio de uma série de medidas legislativas, administrativas e judiciais. As principais ações incluem a criação de um mercado regulado de carbono, o aumento de crédito para atividades de baixo impacto ambiental e o desenvolvimento de tecnologias verdes.

Embora a iniciativa tenha recebido elogios, especialistas alertam sobre os desafios que podem comprometer sua eficácia. “O pacto tem boas intenções e uma direção clara, mas o desafio central é sua implementação prática”, afirma Gustavo Loiola, professor e consultor em ESG.

“O Brasil é conhecido por ter uma legislação ambiental robusta, mas historicamente falha na aplicação dessas leis. O pacto só será bem-sucedido se houver um esforço concreto e coordenado para superar esses desafios estruturais”, diz.

Setor privado

Loiola também enfatiza a importância da participação do setor privado na execução das medidas propostas. “O governo não pode agir sozinho. A colaboração com o setor privado é fundamental para garantir que as metas sejam alcançadas de forma economicamente viável e socialmente inclusiva. As empresas devem enxergar o pacto não apenas como uma obrigação, mas como uma oportunidade de se posicionarem de maneira competitiva no novo cenário econômico global”, afirma.

O Pacto pela Transformação Ecológica está estruturado em três eixos principais: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social. Com 26 medidas detalhadas, o pacto prevê a criação de um comitê gestor conjunto para monitorar a implementação das ações.

“Temos que observar a velocidade e a dimensão com que essas ações serão implementadas. O tempo é um fator crucial, e a crise climática exige respostas rápidas e eficazes”, complementa o especialista.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática

Leia também: