O Ministério da Educação (MEC) realizará, nesta segunda-feira (19), o 10º Webinário com Especialistas como parte da programação da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Esse evento faz parte das iniciativas estabelecidas pela Portaria nº 399/2023. O debate terá início às 19h (horário de Brasília) e será transmitido ao vivo no canal do MEC no YouTube.

Os especialistas que participarão do webinário são: Geovana Lunardi Mendes, da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); Luiz Fernandes Dourado, da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), da Universidade Federal de Goiás e membro do Conselho Nacional de Educação; Márcia Serra Ferreira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e Jade Beatriz Martins Melo Rodrigues, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Esse webinário é parte de um ciclo de encontros coordenados pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), que teve início em abril. O objetivo dos debates é discutir os normativos que regulamentam o novo ensino médio, as condições do ensino médio para a oferta de itinerários formativos no Brasil, a influência da desigualdade social na formação educacional dos estudantes do ensino médio, a estrutura do ensino médio, entre outros temas.

Consulta pública

A Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi prorrogada por mais 30 dias, o que resultou na ampliação do número de webinários. O MEC realizará mais dois webinários.

O objetivo da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional a fim de coletar subsídios que auxiliarão o MEC na tomada de decisões sobre os atos normativos que regulamentam o ensino médio.

A programação inclui: coleta pública de contribuições por meio da Plataforma Participa + Brasil, ciclo de webinários com especialistas, ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio” com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), consulta online com estudantes, professores e gestores, revisão sistemática de produção científica sobre o tema.

Além disso, seminário presencial com estudantes, audiências públicas com o Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página do MEC sobre a consulta pública.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade

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