O benefício fiscal das usinas de etanol que está em vigor desde 2013 e tem validade até o próximo sábado (31) não será renovado pelo Governo Federal. Por conta disso, as distribuidoras de combustível já informam aos donos de postos que a partir de domingo (1º) o preço do álcool nas bombas deve ficar mais alto.
O governo federal prevê uma receita extra de R$ 1,5 bilhão em 2017 com a volta da cobrança de PIS/Cofins de R$ 0,12 por litro do etanol hidratado a partir de 1º de janeiro. A renúncia fiscal definida pela Lei n° 12.859/13 superou R$ 5 bilhões desde 2013.
Com 27% de etanol anidro, que é o que sofre mistura com a gasolina, em sua composição, a gasolina deve ter um impacto de R$ 0,0324 em seu valor. Segundo o advogado do Sindiposto Antônio Carlos de Lima, especialista em Direito do Consumidor, o reajuste varia em cada posto.
“Tanto revendedores quanto distribuidoras de combustível têm liberdade para fazer a gestão de seus preços e custos, portanto o reajuste seguirá a realidade de cada localidade”, explica.
Em agosto, as usinas de etanol tentaram negociar com a equipe econômica do governo federal a ampliação do prazo da isenção fiscal para até dezembro de 2017, mas não foram atendidas. “O reajuste do etanol é ruim para todo mundo: para o revendedor, para o consumidor e até para a economia, já que o combustível é item básico de consumo e impacta todos os setores produtivos”, avalia o advogado do Sindiposto.
Segundo Lima, há expectativa de que na próxima reunião mensal de avaliação de preços, a ser realizada em janeiro, a Petrobrás possa avaliar o impacto na economia e acenar com a possibilidade de redução de preços.
