O deputado estadual Hélio de Sousa (PSDB) apresentou em sessão extraordinária emenda ao projeto que taxa o agro goiano em até 1,65% para que 25% do arrecadado vá para os municípios. A apresentação da emenda foi um pedido do prefeito de Goianésia, Leonardo Menezes (União Brasil) e tem o aval da Federação Goiana dos Municípios (FGM).
Em resposta à Coluna, o presidente da entidade e prefeito de Campos Verdes Haroldo Naves (MDB) informou que se reuniu com Leonardo Menezes. Para Naves, a compensação seria algo importante, pois para ele os municípios “cada vez mais têm perdido receitas”.
Nos bastidores, deputados ouvidos pela Sagres Em Off avaliam que em caso de derrota, com a aprovação da contribuição do agronegócio, seria uma forma de aliviar não apenas o desgaste da votação, mas de diminuir o impacto nas bases.
As duas matérias relativas ao tema foram aprovadas nesta quarta-feira (16), na Comissão Mista da Assembleia Legislativa. Sessão Extraordinária chegou a ser realizada para votar os projetos, mas como receberam emendas, necessitam análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes da primeira votação no plenário.
Teor
O primeiro projeto cria a contribuição a partir de mudanças no Código Tributário Estadual e o segundo institui o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), para destinação dos recursos. O Executivo justifica que a taxação prevista no projeto pode chegar até 1,65% e serve para compensar a perda de arrecadação do ICMS por medida do governo federal. O governo espera arrecadar cerca de R$ 700 milhões anuais no Fundeinfra.
Cesta básica
Deputados da base governista ao defenderem o projeto destacaram que não terá incidência em toda a produção agropecuária. Apenas os produtores de milho, soja, cana-de-açúcar, carnes e minérios serão contribuintes. A contribuição sobre a comercialização de produtos agropecuários e minérios não incidirá sobre os itens que compõem a cesta básica. “Está claro que leite, feijão, arroz, ou seja, os produtos da cesta básica não terão contribuição”, disse o deputado Talles Barreto.
Presencial
O presidente da Assembleia, Lissauer Vieira (PSD) determinou que a sessão desta quinta-feira (17) será exclusivamente presencial, sem a possibilidade de votação de forma remota. A medida gerou questionamentos por alguns deputados. O presidente da Alego pediu para que a equipe de TI da Casa bloqueie o acesso dos parlamentares que tentarem participar remotamente.
Argumento
“Mesmo eu sendo contrário, com voto já declarado, ao projeto de lei da Governadoria, que visa criar o Fundo Estadual de Infraestrutura, taxando o produtor rural, conduzo o processo dentro do nosso regimento, com lisura, discernimento e espírito público. E assim sempre o farei”, disse o presidente da Alego.
Intercâmbio
Após participarem de diferentes agendas em Barcelona, os embaixadores Demà seguiram com programação em Bruxelas, no Parlamento Europeu. A comitiva foi recebida pelo eurodeputado Jordi Solé i Ferrando. Os jovens tiveram a oportunidade de destacar a participação no programa Aprendiz do Futuro. Os embaixadores Demà terão ainda compromissos em Lisboa.
Ensino Híbrido
Chegou nesta semana à Câmara de vereadores de Anápolis, projeto enviado pelo Executivo que pretende transformar o ensino híbrido em uma política de governo na rede pública municipal de ensino de Anápolis. O texto cria o programa de ensino complementar Educa Anápolis, que utilizará uma plataforma virtual de ensino e aprendizagem.
Alternativas
O projeto estabelece ainda que as atividades complementares do programa devem ser implantadas no contraturno escolar, por meio de atividades didático-pedagógicas. A ideia é diversificar o processo de ensino, a partir de diferentes ferramentas disponíveis no ambiente virtual.
Posse
Os vereadores Igor Franco (PRTB) e Welton Lemos (Podemos) foram empossados em seus mandatos na Sessão Ordinária desta quarta-feira (16). Eles ocupam as cadeiras do Cidadania, que teve a chapa cassada pela Justiça Eleitoral, como pena por descumprimento da cota de gênero no pleito municipal de 2020. Franco havia disputado a eleição pelo PROS. Welton chegou a assumir mandato por quatro meses com a licença do vereador Ronilson Reis (Brasil 35).
Para depois
Por falar em Câmara de Goiânia, foi adiada a votação do projeto de lei que altera o nome da Avenida Castelo Branco para Agrovia Iris Rezende Machado. O adiamento ocorreu após pedido do próprio autor da proposta, Clécio Alves (Republicanos). Sargento Novandir (Avante) criticou a postura e disse que foi manobra. Durante a sessão, comerciantes ocupavam as galerias do Legislativo.
Cotado
O policial rodoviário federal, Fabrício Rosa é cotado para assumir a direção nacional da PRF. A informação é do site Antagonista. Ele já presidiu a Comissão Nacional de Ética da corporação. Além disso, desenvolve pesquisa sobre a atuação de policiais no campo progressista que se organizam em movimentos sociais. Fabrício disputou eleições ao cargo de deputado estadual pelo PT e é o 1º suplente do partido na Assembleia Legislativa de Goiás.
