Convidado do Podcast Debates Esportivos, o especialista em direito desportivo, advogado Paulo Henrique Pinheiro, lançou no último dia 13, seu primeiro livro: “Jurisdição Desportiva Trabalhista – A efetividade na resolução de conflitos”, lançado pela Editora Venturoli. A obra, procura mostrar a eficácia de entidades competentes na solução de demandas trabalhistas no futebol.
O jurista participou recentemente, de uma das negociações mais comentadas no futebol brasileiro: a saída do técnico português Luis Castro, do Botafogo, para o Al Nassr, dos Emirados Árabes. Também tem trabalhos importantes na defesa de clubes goianos – como Atlético Goianiense e Vila Nova -, e foi com base na experiência profissional, que decidiu publicar o livro.
“O livro oferece reflexões profundas sobre a jurisdição desportiva trabalhista, buscando harmonizar a valorização do trabalho humano com a justiça social”, diz o advogado, que também é formado em comunicação pela UFG – Universidade Federal de Goiás.
“Aliás, acho que agregou demais essa formação. No aspecto da oratória, escrita, conseguir fazer uma comunicação mais simples e eficaz. Não podemos inventar palavras difíceis. Serve para quem quer conhecer um pouco mais sobre os aspectos jurídicos do esporte, voltado para o meio do futebol. Fiz algumas adequações para deixar a leitura mais simples”, completou Paulo Henrique Pinheiro.
Trabalho
No bate-papo com os apresentadores Wendell Pasquetto e Charlie Pereira, o advogado Paulo Henrique Pinheiro fez questão de ressaltar a valorização do trabalho no meio do futebol.
“Aqui no nosso país, precisamos respeitar o direito de quem está dentro da arena. Dos jogadores, integrantes de comissão técnica, todos eles que fazem parte desse sistema e vivem disso. O trabalho digno, é o que procuramos valorizar dentro desse sistema importante que é o futebol. Sem deixar de olhar, também, para a nova Lei Geral do Esporte”.
Mestrado
Paulo Henrique Pinheiro baseou a produção do livro em sua tese de mestrado, realizada na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. De acordo com o autor, a obra – que terá versões digital e física – não se restringe ao público jurídico. Por isso, fez questão de utilizar uma linguagem mais clara ao público do futebol em geral, incluindo jogadores e integrantes de comissão técnica.
“Estudamos instituições, como o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), o Tribunal de Futebol da Fifa, o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) e o Tribunal Federal Suíço. Questionamos a efetividade dos sistemas estatal e desportivo, abordando aspectos processuais como duração razoável do processo, eficácia dos procedimentos, foro de eleição, acesso à justiça, publicidade, transparência e imparcialidade”, explica Paulo Henrique Pinheiro na descrição da obra.
Carreira
Paulo Henrique Pinheiro é mestre em Direito Desportivo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC de Goiás. Também é gestor de futebol pela CBF Academy e coautor do livro Teoria e Prática na Justiça Desportiva, publicado em 2009 pela Editora R&F.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes
Podcast
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