O décimo episódio da série de entrevistas Forma do Bem aborda, nesta sexta-feira (29), a religião e o direito: conflitos decorrentes de transcendência e rejeição do mundo. Sobre este assunto, a Sagres TV entrevistou o professor de Direito, Constituição e Liberdade Religiosa da Universidade Federal de Goiás (UFG), doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e clérigo ortodoxo, Pedro Sérgio. Assista a seguir
Para o professor, há um desconhecimento por parte de grupos em relação ao Estado laico. “O que temos observado na sociedade são pessoas, muitas vezes de má fé, grupos ideológicos, que querem fazer confusão com esse conceito de Estado laico”, afirma. “O Estado laico não tem qualquer religião oficial, mas protege o direito das pessoas professarem a sua fé, terem a sua religião, ou até mesmo o direito de não terem nenhuma fé ou nenhuma religião. Isso também deve ser protegido”, analisa.
Estado laico é um conceito do secularismo em que o poder do Estado é oficialmente imparcial em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião.
Oficialmente, o Brasil é um Estado laico, pois a Constituição Brasileira e outras legislações preveem a liberdade de crença religiosa aos cidadãos, além de proteção e respeito às manifestações religiosas.
De acordo com o professor Pedro Sérgio, a ausência dessa liberdade pode ser decorrente de regimes autoritaristas que podem instaurar inclusive a censura.
“Não podemos, em nome dessas configurações ideológicas, proibir que pessoas manifestem suas opiniões, ainda que suas opiniões sejam de convicções religiosas. São os Estados autoritários como hoje a Coreia do Norte e China que proíbem as pessoas de manifestarem suas ideias. Infelizmente o Brasil está vivendo um período de grande censura, como contra jornalistas e políticos”, complementa. Confira a entrevista na íntegra
Leia mais
Forma do Bem #09 | Entenda como o consumo de carne afeta a sustentabilidade ambiental
Forma do Bem #08 | Transcendência e renascimento como formas de superação
Forma do Bem #07 | Por que se usa a imagem de superação e heroísmo para atletas paralímpicos?
