O Fundo Amazônia investiu apenas 11% dos R$ 643 milhões que recebeu em 2024, o equivalente a R$ 73 milhões. O mecanismo teve criação pelo governo federal para financiar ações de preservação e combate a crimes relacionados ao bioma. As informações sobre os recursos constam de levantamento realizado pelo portal G1, com base nos dados de transparência disponibilizados pelo fundo.
O Fundo Amazônia começou a atuar em 2008, com o objetivo de bancar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento. O funcionamento, no entanto, ficou paralisado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O retorno no ano passado, após anúncio do presidente Lula (PT), a Noruega confirmou que retomaria as contribuições.
Em nota, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disse que doações ao fundo não necessariamente têm empenho no mesmo ano. Isso porque projetos precisam ter aprovação para, só então, receberem o repasse. “O Fundo Amazônia não tem um calendário anual orçamentário e seu desembolso é vinculado ao andamento dos projetos, que podem ser de médio ou longo prazo. Sem a governança robusta, com liberação de recursos por meio de análise e cronograma de cada projeto, o Fundo Amazônia não seria uma referência mundial com gestão reconhecida e elogiada pelos países participantes”, escreveu o BNDES.
Fundo Amazônia
O BNDES também afirmou que, como os gastos estão atrelados a projetos que têm que ser aprovados, não é possível falar em baixo investimento. “Dessa forma, também não é correto falar em índice de baixo investimento. Pelo contrário. O Fundo aumentou o desembolso pela primeira vez desde a retomada, após quatro anos paralisado”, aponta o banco.
Retorno
“A retomada, com o Governo Lula em 2023, exigiu do governo federal a reconstrução de estruturas, equipes, processos administrativos e políticas públicas. Desde então, houve aprovação pelo BNDES de R$ 940 milhões para novos projetos. Também tiveram autorização iniciativas inovadoras, como o Restaura Amazônia, o Amazônia na Escola e o Sanear Amazônia. Como resultado, o Fundo atinge o recorde histórico de R$ 1,9 bilhão em recursos comprometidos”, declarou o BNDES na nota.
Doação em 2024
Segundo os dados disponibilizados, as doações desde janeiro vieram da Noruega (R$ 282,5 milhões); Estados Unidos (R$ 256,9 milhões); Alemanha (R$ 88,6 milhões) e Japão (R$ 14,9 milhões). Em 2023, o governo federal anunciou que o fundo recebeu, ao todo, R$ 726 milhões em doações. Houve aprovação de nove novos projetos, totalizando R$ 553 milhões alocados.
Investimento
Neste ano, os R$ 73 milhões desembolsados foram para projetos focados em fortalecer o combate aos crimes de desmatamento e queimadas no Acre. Além de apoiar projetos de restauração florestal e monitorar o uso e cobertura da terra em todos os biomas. Desde a sua criação, o Fundo Amazônia recebeu mais de R$4,1 bilhões em doações.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudanças Climática; ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes; e ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação.
