Mesmo com a Lei de Acesso à Informação, as despesas do Poder Legislativo de Goiás ainda são um pouco nebulosas. Apenas a partir do mês de maio deste ano os parlamentares goianos passaram a entregar comprovantes de gastos com alimentação, combustível, consultoria, entre outros, pagos com a Verba Indenizatória, cujo valor é de R$ 23.500,00. Entre estas despesas, o “fornecimento de alimentação parlamentar” dos 41 deputados nos meses de maio e junho chama a atenção: R$ 138.542,05, o equivalente a 370 cestas básicas. Segundo o Dieese, uma cesta básica no valor de R$ 374,34 alimenta uma família de quatro pessoas e em muitos casos não chega ao mês inteiro.

As 370 cestas básicas poderiam garantir a alimentação da população do menor município goiano, Anhanguera, que segundo o Censo/2010 possui 1.200 habitantes. Sem falar no fato que o consumo de combustível daria para percorrer quase 133 vezes o diâmetro do Planeta Terra. Alguns parlamentares rodaram tanto pelas estradas goianas que poderiam sozinhos ir e voltar à lua, distante 25 mil quilômetros do nosso planeta. Sem falar em gastos, por exemplo, com aluguel de veículos, que daria para comprar um carro 1.0 no valor de R$ 30 mil ou com contratação de consultoria que chega a mais de 30 salários mínimos.

A média de gastos com alimentação de cada deputado gira em torno de R$ 3.379,07, ou nove cestas básicas em dois meses, e em alguns casos este é o valor pago para um único restaurante em um mês. O deputado Carlos Antônio (PSC), por exemplo, pagou R$ 3.300,00 em junho para o restaurante Sabor e Cia. Já a deputada Gracilene Batista (PTB), que gastou o equivalente a 16,98 cestas básicas em dois meses, pagou R$ 3.134,25 para o Campanhola Restaurante, por sinal, muito procurado pelos parlamentares. (veja o quadro de gastos).

“Eu gasto, principalmente, com lideranças do interior. Quando vai, por exemplo, para uma audiência, eu levo numa secretaria, e esta audiência ocorre por volta das 10 horas, quase sempre a gente sai para almoçar e eu tenho que arcar com estas despesas com todas estas lideranças”, explica o deputado Cláudio Meirelles (PR), cuja despesa ficou em torno de R$ 2.300,00 ou pouco mais que seis cestas básicas.

Volta a Terra

Por sinal, o parlamentar é o campeão nos gastos com combustível, R$ 17.143,04 em dois meses. Se levarmos em consideração que um carro 1.0 anda 10 quilômetros com um litro de gasolina ao custo de R$ 2,70 o litro, o parlamentar andou 63 mil 492 quilômetros, o equivalente a quase cinco voltas em torno da terra. “De sexta-feira (19/07) a quarta-feira (22/07) eu visitei vários municípios da minha base eleitoral e devo ter andado mais de 1.500 quilômetros”, informa Cláudio Meirelles (PR).

O parlamentar explica que presta assistência a 60 municípios goianos e possui oito carros para atender o seu gabinete. Dois deles são cedidos pela Assembleia Legislativa, outros são alugados, como veículos de passeio, carros de som e trio elétrico, que, segundo ele, consome muito combustível. “Não foi somente o deputado que rodou estes 63 mil quilômetros, mas toda uma estrutura do nosso gabinete para atender municípios de diversas regiões”, esclarece.

A mesma justificativa é utilizada pelo líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Karlos Cabral. Ele reside no interior e explica que possui à disposição do gabinete três carros e aluga um micro-ônibus para fazer o transporte de pessoas que necessitam atendimento na capital. Pelos recibos apresentados de postos de combustível, somado os dois meses (maio e junho), Karlos Cabral percorreu 33 mil 417 quilômetros no período ou duas voltas e meia na terra. “Eu vou em todos os municípios que tenho relação política, além do fato de morar no interior e de um escritório no interior que também possui veículos à disposição que ali trabalham”, justifica.

O mesmo argumento é utilizado pelo peemedebista Daniel Vilela: “A gente roda, às vezes, sete cidades em um dia. Toda semana a gente viaja para 10 a 15 cidades e eu acho que é plenamente justificável”. Daniel Vilela percorreu 8 mil 657 quilômetros nos meses de maio e junho.

Contratos

Alguns parlamentares, além de um grande número de funcionários comissionados lotados em seus gabinetes, contratam serviços externos de consultoria jurídica, econômica e de pesquisas, apesar da Assembleia Legislativa possuir corpo técnico qualificado para atuar nas mais diversas áreas. Para o deputado Daniel Vilela (PMDB), que gastou nestes dois meses o equivalente a 30 salários mínimos, existem serviços específicos que exigem uma maior qualificação. (Veja tabela de gastos)

O parlamentar firmou um contrato de 18 meses com a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) da Universidade Federal de Goiás (UFG) no valor de R$ 17 mil por mês. “Eu fiz um contrato com a Funape para desenvolver pesquisa em seis temas: desenvolvimento econômico do estado, segurança pública, saúde, educação, desenvolvimento social e um outro que não me lembro”, explica Daniel Vilela, para quem falta mão de obra especializada na Assembleia Legislativa, além da dificuldades para acesso à informações.

Carro zero

Com o dinheiro gasto com aluguel de veículos em dois meses, alguns parlamentares poderiam pagar a metade do valor de um carro 1.0 zero quilômetro. Este é mais uma despesa paga com o dinheiro oriundo da Verba Indenizatória. O Major Araújo (PRB) foi o parlamentar que mais gastou com o aluguel de veículos, o gasto daria para pagar 54,93% de um carro 1.0 zero quilômetro no valor de R$ 30 mil. (Veja tabela de gastos).

Com a Lei de Acesso à Informação o cidadão brasileiro pode verificar como vem sendo gasto o dinheiro proveniente dos impostos, basta acessar os sites dos poderes públicos na internet. No caso do legislativo goiano ainda é difícil conseguir certas informações, mas desde o mês de maio deste ano os deputados estaduais passaram a apresentar recibos e notas fiscais para justificar pagamentos oriundos da Verba Indenizatória de R$ 23.500,00. Com a promessa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helder Valin (PSDB), de que a Casa terá a partir do mês de agosto um portal interativo e com todas as informações disponibilizadas para o cidadão, exceto os valores pagos aos funcionários e seus respectivos cargos e nomes.