Goiânia pode ter a quinta geração da internet móvel, a chamada 5G, funcionando antes de julho desse ano. A capital enfrentava problemas com relação ao licenciamento das antenas onde vão ser instalados os equipamentos. Elas são menores e diferentes das que abrigam o sistema de telefonia até agora e, por isso, dependem de uma atualização na lei de uso do solo para poderem ser implementadas.

Algumas das 52 já licenciadas pela Anatel já estão sendo preparadas. O Presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, explicou que as conversas com a prefeitura avançaram e em breve vai ser possível avançar nas obras necessárias.

Após os leilões do 5G, ficou estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que as capitais do Brasil vão receber o 5G até o final de julho deste ano. Mas, algumas delas estão atrasadas em relação à legislação, que precisa ser alterada para que a cidade possa receber a internet de quinta geração. Goiânia é o caso mais sério, uma vez que o projeto de lei que faria essa alteração foi arquivado pela Câmara Municipal.

O projeto em questão, de autoria do vereador Lucas Kitão (PSL), vinha sendo construído há quatro anos, inclusive com a redação final recebendo o apoio da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), principal instituição que trata da mudança de legislação com os municípios.

O problema é que, segundo o parlamentar, a proposta foi rejeitada e arquivada pela Câmara Municipal por divergências políticas e conduziu Goiânia novamente à estaca zero quanto ao recebimento do 5G. A chegada da nova tecnologia demanda até 10 vezes mais Estações Rádio Base (ERB) do que atualmente e as legislações antigas não prevêem esse novo equipamento.

Lucas Kitão explica que a autorização para a instalação de novas infraestruturas de telecomunicações em Goiânia demora, em média, alguns anos, enquanto em outras capitais que já se atualizaram, como Porto Alegre, o processo demora apenas dois ou três dias.

“Como é uma matéria extremamente relevante e de urgência, lembramos que no meio do ano o edital do Governo Federal já impõe algumas metas, então, Goiânia está, querendo ou não, ficando para trás e ao mesmo tempo oferecendo uma legislação ultrapassada. A lei que temos aqui, teve um levantamento que mostrou que está em média 2 mil dias um licenciamento de antenas”, explicou;

Como uma matéria que foi arquivada pela Câmara Municipal só pode ser reapresentada no ano seguinte, resta agora a intervenção da Prefeitura de Goiânia, que já prepara um Projeto de Lei a ser encaminhado em breve ao Legislativo da cidade. O texto, que continua tendo o apoio da Abrintel, deve estar alinhado com as leis federais, a fim de preparar a cidade para os avanços de instalação da nova tecnologia.

Mais antenas

De acordo com a Abrintel, o 5G chegará às capitais do País na data estipulada pela Anatel com ou sem mudança na legislação, mas se a infraestrutura for a antiga, a internet de 5ª geração não será aproveitada em sua plenitude.

Luciano Stutz, presidente da Associação, ressalta que os novos transmissores têm tamanho que fica entre uma caixa de sapato e um ar-condicionado, mas que precisam estar em maior número, cerca de, pelo menos, cinco vezes mais que a tecnologia atual para a mesma área geográfica.

“Cada município brasileiro está fazendo um trabalho para se preparar para o recebimento da tecnologia 5G. E por que cada município precisa fazer isso? Porque o 5G vai se dar sua prestação com uma infraestrutura de antenas bem menores do que o 4G. E esse tipo de equipamento não tinha previsão específica dentro das leis municipais”, relata Stutz.

De acordo com levantamento da Abrintel, apenas as capitais Florianópolis, São Paulo, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Vitória, Rio de Janeiro e Natal já atualizaram suas leis para a chegada do 5G. Algumas estão caminhando, como Belo Horizonte, que deve votar agora em março a nova legislação. Em relação aos demais municípios, pouco mais de 60 têm a lei de antenas atualizada, ou seja, apenas 1% dos 5.570 municípios brasileiros.

Cronograma do 5G

Segundo o cronograma da Anatel, as operadoras que compraram as radiofrequências do 5G são obrigadas a levar a nova tecnologia a todas as capitais até 31 de julho de 2022, com, no mínimo, uma antena para cada 100 mil habitantes. Os demais municípios receberão a nova tecnologia de acordo com o tamanho da população:

  • Até julho de 2025: cidades com mais de 500 mil habitantes;
  • Até julho de 2026: cidades com mais de 200 mil habitantes;
  • Até julho de 2027: cidades com mais de 100 mil habitantes;
  • Até julho de 2028: cidades com mais de 30 mil habitantes.

Além disso, há previsão para aumento de antenas por habitantes nas capitais. Em meados de 2023, esses municípios devem ter uma antena para cada 50 mil habitantes e, no ano seguinte, uma Estação Rádio Base (ERB) para cada 30 mil habitantes.

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