A prefeitura de Goiânia decidiu remarcar o pregão eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa, que ficará responsável pela administração de 1 milhão de doses contra Covid-19, na cidade. A nova data para disputa de lances é no próximo dia 21 de julho, a partir das 9h. O acolhimento das propostas já é realizado a partir de hoje.
A primeira vez que a licitação foi lançada, ocorreu em 18 de maio, com previsão de realização em 21 de maio. À época, a prefeitura justificou que havia uma “sobrecarga dos trabalhadores da saúde, que operam com horário estendido neste mais de um ano de pandemia e também atuam na campanha de vacinação da Influenza e da testagem ampliada”.
Porém, o pregão foi adiado por tempo indeterminado, após o Tribunal de Contas do Município (TCM) e dois vereadores pedirem esclarecimentos sobreo processo.
Conforme a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira (14), a empresa contratada deverá, além de aplicar as doses, fornecer a logística de tecnologia de informação e comunicação, insumos, registros e serviços necessários como recursos humanos, prestação de informações e controle do processo de vacinação.
Novo edital retificou pontos questionados, afirma TCM
Em nota, o TCM declarou que após a verificação do novo edital, considerou que os principais questionamentos foram solucionados. No Acórdão 03351/21, o Tribunal julgou a denúncia em desfavor do Pregão Eletrônico, como parcialmente procedente e pediu alterações no Edital originário, quanto à exigência de qualificação técnica dos licitantes, maior clareza em relação ao objeto licitado, identificação das parcelas de maior relevância do objeto e a necessidade de garantia por parte do contratado para mitigar risco de eventual descumprimento contratual. “Agora, verificado o novo Edital, foram retificados os pontos elencados no referido Acórdão”.
