Na entrevista exclusiva à Sagres 730 nesta quinta-feira (18), o governador Ronaldo Caiado (DEM) informou que conversou ontem por telefone mais uma vez com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a respeito do processo de renegociação das dívidas de Goiás. “Ele, ontem, ainda disse a mim: ‘É Caiado, você vê não é, poxa, eu falei que você daria um tempo e já teríamos como te atender e isso vai se arrastando'”, contou o governador.

Confira a entrevista completa:

Mesmo antes de tomar posse, em novembro de 2018, Caiado iniciou uma articulação política para o Estado ter condições de renegociar suas dívidas com a União, mas até hoje esse trabalho não deu resultado, o que levou o governador a admitir na entrevista que há “procrastinação” por parte da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão do Ministério da Economia, em aprovar a proposta de Goiás.

No início de 2019, a Secretaria de Tesouro Nacional (STN) rejeitou o pedido de Goiás, alegando que o Estado não cumpria um dos pré-requisitos estabelecidos em lei, o de ter uma dívida consolidada superior à receita corrente líquida. A partir de então o governador iniciou uma articulação política no Congresso Nacional para aprovar uma nova lei. Em dezembro, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 13 de janeiro. Apesar disso, o Estado não conseguiu avanço nas negociações para assinar o acordo.

O governador Ronaldo Caiado afirmou que hoje o Estado de Goiás sobrevive com o que arrecada, o que gera dificuldades no trabalho. “Essa é uma situação muito complicada para um Estado que fez a tarefa de casa. Nós precisamos ter uma condição mínima para o Estado sair de não poder ter um empréstimo concedido para nós ampliarmos as nossas ações”.

Caiado contou que reafirmou ao ministro Paulo Guedes que é preciso colocar um ponto final nessas negociações, para que Goiás possa realizar empréstimos. “Não é justo nós ficarmos pagando uma conta tão alta, por erros e por corrupção praticada nos governos que nos antecederam”.

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Caiado explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) dá decisões favoráveis e afirma que os critérios para a renegociação das dívidas já foram avaliados e que o Estado de Goiás está dentro destes critérios, mas a Advocacia-Geral da União contesta e pede novos cálculos. “Todas são ações no sentido de procrastinar uma decisão para o Estado poder ter a sua capacidade de renegociação”, completa o governador de Goiás.

Apesar de estar há dois anos buscando essas condições, sem grandes avanços, Caiado mantém a confiança de que ainda conseguirá e afirma que os assessores técnicos do órgão dizem que Goiás é o Estado mais próximo de renegociar as dívidas.

A aprovação do Projeto de Lei 10/2021, com uma emenda de Vanderlan Cardoso, foi citada pelo governador de Goiás como um dos avanços que o Estado conseguiu em relação às dívidas. A PL corrigiu uma distorção quanto à cobrança de juros referentes a uma renegociação entre o Estado e a União. A negociação das dívidas por Goiás foi feita com base na Lei 8727, mas o Estado era cobrado conforme outra Lei, a 9496, que tem juros mais altos.

“Nós temos que lutar muito para que haja a partir de agora […] condição de tranquilidade para pagarmos o que nós devemos infelizmente, porque a dívida é do Estado – essas pessoas vão embora e deixam a dívida no Estado – e o povo goiano tem que pagar essa dívida pelos próximos 20 ou 30 anos, mas em condições de continuar a crescer”, declarou.