O governador Marconi Perillo recebeu uma comissão de representantes do Ministério Público Estadual, da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no 10º andar do Palácio Pedro Ludovico, com os quais discutiu a implantação do Projeto Produtor de Águas, que visa recuperar as nascentes dos rios e dos mananciais hídricos de Goiás.
O governador Marconi Perillo acenou positivamente para a realização do projeto. “Temos de avançar em relação ao que já está pronto e vamos fazer a experiência de forma gradual para o projeto ir se consolidando aos poucos”, disse, pedindo que os integrantes da comissão preparem o convênio e o apresentem, já na próxima semana, para que seja assinado e colocado em prática.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público, promotor Jales Guedes Coelho Mendonça, disse que, inicialmente, o projeto será implantado na Bacia do Ribeirão João Leite. “Naquela região, existem 719 propriedades rurais que serão beneficiadas com a primeira fase do projeto”. A expectativa é que ele seja estendido às demais regiões goianas, da mesma forma com que tem sido realizado em vários estados brasileiros.
De acordo com o gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da ANA, Devanir Garcia dos Santos, o Produtor de Água objetiva a redução da erosão e do assoreamento dos mananciais nas áreas rurais. “O programa, que tem adesão voluntária dos produtores, prevê o apoio técnico e financeiro à execução de ações de conservação da água e do solo”, observou.
Ele explicou também que o projeto prevê ainda o pagamento de incentivos (ou uma espécie de compensação financeira) aos produtores rurais que, comprovadamente, contribuírem para a proteção e a recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia e a população. Trata-se, segundo ele, do Pagamento pelos Serviços Ambientais (PSA), que só vai ocorrer após a implantação das ações e práticas de conservação previamente contratadas.
Afirmou ainda que os valores a serem pagos serão calculados de acordo com os resultados apresentados, como diminuição da erosão, redução da poluição difusa e aumento da infiltração de água no solo.
Participaram ainda da reunião o Procurador Geral de Justiça do Estado de Goiás, Benedito Torres Neto; o superintendente do IBAMA em Goiás, Luciano de Menezes Evaristo; a promotora de Justiça da Primeira Promotoria de Nerópolis e presidente da Comissão de Gestão do Ambiente, promotora Elaini Cristina Alves Pires Trevisan; o chefe do gabinete do presidente da Agência Nacional de Águas, Horário Figueiredo; a coordenadora do Programa Grande Goiânia, e a promotora Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jaime.
