Enquanto empresários, Assembleia Legislativa e Governo Estadual debatem sobre os novos rumos dos programas de Incentivos Fiscais com a substituição dos programas Fomentar/Produzir pelo programa Pró Goiás, o Instituto Mauro Borges desenvolveu estudo, de 2012 até 2017, que revelou que o custo de manutenção de um única vaga de emprego, com base na relação da concessão dos benefícios, alcançou o teto, em Goiás, de R$ 7.121.348,88 – índice bem distante da média nacional anual de R$ 56 mil/trabalhador.
Entre os grandes vilões do êxito dos programas de benefícios fiscais estão os setores de fabricação de preparações farmacêuticas, produção de gás, desdobramento de madeira, fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica e fabricação de produtos farmoquímicos.
Esta parte do relatório foi feito com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho, com os dados relativos às vagas de emprego ativas no dia 31 de dezembro de cada ano, no setor e na empresa em análise, bem como a remuneração média no ano por trabalhador.
De acordo com o estudo, o salário médio real do trabalhador no Brasil é de R$ 2,128,00 reais, e considerando o custo não-salário da folha pago, cada empresa gasta em média anual R$ 56.000,00 por trabalhador.
CUSTO POR VAGA DE EMPREGO – ANO 2012 |
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Fabricação de Preparações Farmacêuticas |
R$ 7.121.348,88
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Produção de Gás |
R$ 5.168.000,00 |
Desdobramento de madeira |
R$ 500.000,00 |
Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica |
R$ 500.000,00 |
Fabricação de produtos farmoquímicos |
R$ 500.000,00 |
Fabricação de Automóveis, Camionetas e Utilitários |
R$ 260.303,08 |
CUSTO POR VAGA DE EMPREGO – ANO 2013 |
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Fabricação de Tratores Agrícolas
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R$ 470.539,50 |
Fabricação de Equipamentos e Instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos
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R$ 345.758,27 |
Fabricação de Produtos Farmoquímicos
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R$ 328.453,62 |
CUSTO POR VAGA DE EMPREGO – ANO 2014 |
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Comércio Varejista de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e Higiene |
R$ 470.539,50 |
Fabricação de Equipamentos e Instrumentos Ópticos, Fotográficos e Cinematográficos
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R$ 613.418,41 |
CUSTO POR VAGA DE EMPREGO – ANO 2015 |
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Representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente |
R$ 700 mil |
Comercio Atacadista de Soja |
R$ 700 mil
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Fabricação de Equipamentos e Instrumentos Ópticos, fotográficos e cinematográficos |
R$ 700 mil
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CUSTO POR VAGA DE EMPREGO – ANO 2016 |
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Comércio Atacadista de Soja |
R$ 914 mil |
Fabricação de produtos de trefilados de metal |
R$ 583 mil |
Comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário
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R$ 223 mil |
Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários |
R$ 148 mil |
CUSTO POR VAGA DE EMPREGO – ANO 2017 |
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Fabricação de Preparações Farmacêuticas
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R$ 6.354.000,00 |
Comércio atacadista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal |
R$ 130 mil |
Fabricação de Automóveis, Camionetas e Utilitários
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R$ 130 mil |
Fabricação de Malte, Cervejas e Chopes
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R$ 130 mil |
Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho
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R$ 130 mil |
O gerente de Estudos Macroeconômicos do Instituto Mauro Borges (IMB), Anderson Teixeira Mutte, disse em entrevista à Sagres 730 nesta quarta-feira (18), que o estudo desenvolvido pelo IMB, sobre os impactos e os custos do Fomentar/Produzir e Crédito Outorgado revelou que os programas são caros e de impacto pífio, ou seja, alto custo e baixo impacto.
Estudo
Um estudo desenvolvido pelo Instituto Mauro Borges (IMB), finalizado em novembro de 2019, concluiu que os incentivos fiscais (isenção e créditos outorgados), nos últimos 12 anos, em Goiás, fomentaram as desigualdades internas, ficaram concentrados na região Centro-Sul do estado, registraram impacto negativo na ampliação da produção industrial e na taxa de crescimento de empregos, aumentaram o custo do emprego e que a maior parte dos incentivos foram alocados em setores produtivos “com baixo ou nulo encadeamento com a economia goiana”.
O estudo “Incentivos Fiscais e o Estado de Goiás: Uma análise de Impacto e do Custo Econômico dos Programas Fomentar/Produzir e Crédito Outorgado” foi desenvolvido pelo Gerente de Estudos Macroeconômicos, Anderson Mutter Teixeira, e contou com a colaboração de Cláudio André Gondim Nogueira, Evelyn de Castro Cruvinel, Waleska de Fátima Monteiro, Bernard Silva de Oliveira e Dinamar Maria Ferreira Marques.